Governo cria gabinete de enfrentamento ao Covid-19 em Rondônia

O governador, na condição de coordenador,  poderá convidar outras autoridades públicas e especialistas para participar das reuniões do gabinete. Foto: Divulgação/Secom.
Sede administrativa do governo de Rondônia.Foto: Daiane Mendonça.

Foi criado pelo governo de Rondônia o Gabinete de Integração de Acompanhamento e Enfrentamento ao Coronavírus, cuja composição conta com os chefes de todos os poderes e ainda do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. O Gabinete foi criado pelo decreto nº 24.892, de 23 de março.

Compete ao Gabinete de Integração: I – propor, acompanhar e articular medidas de preparação e enfrentamento ao Coronavírus; II – propor e acompanhar a alocação de recursos orçamentário-financeiros , para execução das medidas necessárias em casos de emergências na Saúde Pública; III – estabelecer as diretrizes para a definição de critérios locais de acompanhamento da implementação das medidas à erradicação da epidemia; e IV – outras análises pertinentes para extirpar a epidemia.

O decreto estabelece que seus membros podem ser representados nas reuniões pelo seu substituto na função ou outro que o designar.

O governador do Estado, na condição de coordenador,  poderá convidar outras autoridades públicas e especialistas para participar das reuniões do Gabinete, de acordo com o tema a ser discutido, com direito à voz e sem direito a voto.

O Gabinete de Integração se reunirá sempre que convocado pelo seu Coordenador, e atuará de forma associada com o Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da COVID-19.