Blog da Mara
Convidado pela Globo News a analisar o inquérito solicitado pelo procurador-geral da República Augusto Aras para apurar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro de interferência na Polícia Federal por parte do presidente Jair Bolsonaro, o juiz Walter Maierovitch disse que as três acusações atribuídas a Moro são atípicas.
“Até um reprovado no exame da OAB saberia que essas três acusações contra Moro são atípicas”, disse Maierovitch, referindo-se á denunciação caluniosa, crimes contra a honra (calunia e difamação) e prevaricação, citados na peça do procurador-geral enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que virou inquérito, autorizado pelo decano da corte, ministro Celso de Mello.
O juiz disse que Aras carregou nas tintas em relação a Moro, deixando em segundo plano o presidente Jair Bolsonaro, mas o ministro Celso de Mello ordenou o inquérito, e já pensa em desmembrá-lo, conforme noticiou o jornal O Globo.
Sobre a denunciação caluniosa, o jurista disse ser de natureza solar que este crime não pode ser atribuído a Moro. “Seria a pessoa provocar a polícia ou a justiça para apurar um crime que seja comprovado ser falso. Não existe nenhum procedimento que o ex-ministro tenha adotado,” explicou.
Para os crimes contra a honra, calunia, difamação e injúria seria necessário, explicou, que o presidente acionasse o Ministério da Justiça pedindo para se entrar com uma ação penal. “Neste caso ela é condicionada à requisição do ministro da Justiça. O Aras se colocou indevidamente como ministro da Justiça e pediu um crime que não existe,” diz Maierovitch.
Por fim, o terceiro crime, prevaricação. “No que Moro prevaricou? Num determinado momento o ex-ministro sentiu que não podia mais resistir à pressão do presidente que desejava trocar a direção geral da PF, e já tinha tentando antes mudar dois superintendentes, para ter informações, inclusive de inquérito aberto pelo STF para investigar deputados bolsonaristas”, disse.
Maierovitch lembrou que há indicativos com lastros de suficiência e até manifestação do presidente que desejava sim se intrometer na Polícia Federal. “Moro, quando não pode mais resistir, se exonerou”, conclui.