O deputado federal Leo Moraes (Podemos) disse em live veiculada em sua rede social que Rondônia terá, a partir de 13 de dezembro, uma redução na tarifa residencial de 9,85%. Confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a redução resulta da ampliação de medidas incluídas pelo deputado no relatório da Medida Provisória 998, pronta para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, com o objetivo de reduzir tarifas de energia em regiões diferentes do país.
“A MP cria formas de reduzir tarifas, principalmente na região Norte é uma notícia muito boa, anunciada pela Aneel antes da votação da MP. É um alento, um pouco de tranquilidade no Natal, em um ano difícil para todo mundo”, disse o deputado na live.
Segundo Léo Moraes, haverá diminuição da tarifa de energia “pela primeira vez na história de Rondônia, é o estado sendo respeitado.” “Esse resultado é um desfecho de união e independência e de cobrança, de trabalho duro, ” acrescentou. A redução será escalonada.
Ao Blog, o deputado disse ter a expectativa de que a MP vote ainda nesta terça-feira, 8, ou quarta-feira,9. “Estamos bem otimistas, há pedidos de urgência,” disse.
“Quando a gente se une, tem independência, faz cobrança, não procura emprego e nem cargo, as coisas dão certo”, disse Leo, possivelmente numa alusão ao colega de bancada, senador Marcos Rogério (DEM), que segundo a imprensa teria emplacado a mulher em cargo na Aneel, e tenta capitalizar o trabalho do líder nacional do Podemos.
A redução de energia em Rondônia, que segundo o deputado contribui com 8% do que é produzido nas hidrelétricas do Madeira para o Brasil, é a maior reivindicação da população do Estado. A redução será maior para consumo de alta tensão, em torno de 16%.
O relator da MP 998, deputado Leo Moraes, disse que ele e sua equipe fizeram levantamento para saber onde haviam fontes com recursos parados, e descobriu cerca de 4 bilhões de reais parados na Conta de Desenvolvimento Energetico (CDE) que poderiam ser utilizados na modernização da infraestrutura de energia, redução de encargos de fonte renovável e “principalmente para diminuir tarifas de energia.”
“Todo esse trabalho é comprovado em várias reuniões, conversando com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e sua equipe e principalmente com a sociedade. Sempre falamos e deixamos claro que não iriamos aceitar um outro aumento em dezembro,” disse Leo Moraes a seus seguidores na live.
Para o advogado consumerista Gabriel Tomasete, que tem colaborado com parlamentares cuja pauta é a oferta de serviços de energia em Rondônia, a Aneel se antecipou à votação da MP 998 e anunciou a redução da tarifa numa “reunião às pressas” para fazer política.
“A diretoria da Aneel está incomodada com a atuação do deputado Leo Moraes, que inclusive cobra veementemente uma CPI da Aneel”, disse Tomasete em vídeo nesta terça-feira, 8, em sua rede social.
Em sua rede social, o senador Marcos Rogério (DEM) disse que a Aneel acolheu seu pedido e aplicou a redução prevista na MP 998.