Senador registra quase 100% de assiduidade nas sessões deliberativas e apresentou 57 proposições legislativas.

Comunicação Senador e Blog

Os dois primeiros anos de atuação do senador Confúcio Moura (MDB) no Senado Federal resultaram, segundo balanço divulgado por sua assessoria, na apresentação de  57 projetos de Lei, e na demonstração de compromisso com a agenda de sessões deliberativas e esforços concentrados em temas relacionados ao meio ambiente, ciência e tecnologia, inovação e educação, iniciativas que beneficiam a inclusão social, manutenção das micro e pequenas, consequentemente a geração de emprego e renda.

As relatorias designadas ao senador também são destaque importante para a aprovação de leis, principalmente medidas provisórias (MPs).  Entre elas está a Medida Provisória 890/2019, que criou o Programa Médicos pelo Brasil, convertida na Lei 13.958/19. Sua aprovação trouxe segurança jurídica a milhares de médicos brasileiros e estrangeiros que precisam ter seus diplomas regularizados no Brasil.

Várias proposições foram direcionadas para abrandar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, a citar o PL 4139/2020, aprovado em dezembro de 2020, que fixou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para auxiliar os pequenos empreendimentos no enfrentamento à pandemia, como política pública permanente.

Projetos em tramitação

Outra proposição aprovada, no âmbito social, foi a disponibilização de residências temporárias às mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar. A medida foi incorporada ao relatório final da aprovação do PL 1291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de calamidade.

Tramita ainda no Senado Federal diversos projetos de lei do senador, desde o PL 1054/2019, o primeiro apresentado pelo mandato de Confúcio Moura, no dia 7 de março de 2019, que regulamenta a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público, até o mais recente, o PL 5239/2020, que cria linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica,

com baixos juros, a famílias menos favorecidas.

Outros projetos de destaque situam-se na esfera educacional e inclusão digital que são o PL 3491/2020, que cria uma linha de crédito especial para famílias de alunos da rede pública comparem computadores, e o PL 4538/2020, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. Ambas proposições favorecem a inserção dos estudantes nas tecnologias digitais, possibilitando o acesso ao ensino remoto.

Meio ambiente

Confúcio Moura também apresentou o PL 4121/2020 que propõe a destinação segura das carcaças dos automóveis. A proposição antevê que os fabricantes e importadores de veículos novos sejam obrigados a fazer a logística reversa, tornando-se responsáveis também pelo encaminhamento à reciclagem dos resíduos automotivos e dos veículos sem condições de circulação.

Recursos para Rondônia

 No decorrer desses dois anos, Confúcio Moura assegurou mais de R$ 23 milhões para atender a área da saúde em 25 municípios. A maior parte deste montante foi aplicada no enfrentamento da pandemia do coronavírus, no custeio das ações e serviços de saúde, atenção primária e especializada de saúde, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos, produtos hospitalares e também equipamentos.

Recursos para as áreas de educação, ciência, tecnologia, agricultura e sócio econômica que atendeu ao todo 34 municípios de Rondônia também foram articulados pelo senador.

98% de assiduidade no plenário

Confúcio Moura foi um parlamentar atuante nas discussões importantes do legislativo. Em 2019, das 128 votações nominais, participou de 124, ou seja, aproximadamente 97% de presença registrada.

Das 50 sessões deliberativas em Plenário, participou de 49 delas, número que corresponde a 98% de assiduidade. As três ausências no período foram para tratamento de saúde e a outra para participar de audiência de interesse do Estado de Rondônia fora do Congresso Nacional.

Em 2020, das 194 votações nominais, Confúcio participou de 191, ou seja, mais de 98% delas. Outro número que chama a atenção são as sessões deliberativas em plenário:  das 76 realizadas, o parlamentar registrou presença em 74, quer dizer mais de 97% de assiduidade. As ausências do parlamentar nesse período foram para tratamento de saúde.