MPF culpa o governo federal pela falta de articulação para sanar o problema da falta de oxigênio no estado.
Com informações do Estado de Sao Paulo.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, Igor da Silva Spindola, ingressou com uma cautelar antecedente em ação civil pública na Justiça Federal nesta quinta-feira, 14, em que cobra providências do governo federal para restabelecer ‘imediatamente’ o fornecimento de oxigênio na capital do Amazonas.
A informação é do jornal O Estado de São Paulo. Os hospitais do Estado entraram em colapso por causa da falta de cilindros de oxigênio para pacientes com a Covid-19. Diversos pacientes morreram asfixiados em diferentes unidades hospitalares porque não tiveram oxigênio para mantê-los vivos.
Ao jornal, Spindola disse ter passado o dia recebendo relatos sobre pessoas que morreram por causa da falta de oxigênio, o que ele classificou como ‘desesperador’.
O procurador afirmou que cabe à União coordenar uma ação de entrega de oxigênio. “A gente tem oxigênio pelo País, a gente não tem uma logística estabelecida porque tem um vácuo no governo Federal. As pessoas são tiradas do oxigênio, elas sufocam e morrem. Elas são colocadas em máscaras e essas máscaras duram pouquíssimo tempo. Basicamente é isso,” relatou.
Subscrevem a ação a Defensoria Publica da União, a Defensoria Publica do Amazonas e o Ministério Público do Amazonas. As instituições pedem a concessão de liminar e que à União seja determinado, entre outros: 1. Apresentação de um plano para abastecimento da rede de saúde do estado do Amazonas com oxigênio, a fim de ordenar o serviço durante a pandemia; 2. Imediatamente, promover a transferência dos pacientes da rede desabastecida para outros estados com garantia de pagamento de TFD, deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido pelo sistema local; 3. Imediatamente, identificar, em outros estados, cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados pela via aérea; sucessivamente, que se determine sua requisição, transporte e instalação, para suprir a demanda no estado do Amazonas, inclusive do interior e do Hospital Nilton Lins;
4. Imediatamente, requisitar oxigênio líquido disponível em outros estados e na indústria em funcionamento no país e promover seu transporte ao Amazonas; 5. Imediatamente, identificar e reativar as usinas localizadas no Amazonas para produção de oxigênio utilizável nas unidades de saúde, se necessário mediante requisição; e 6. Identificar, requisitar, transportar e implantar miniusinas de produção de oxigênio disponível na indústria nacional em todas as unidades de saúde da rede estadual de saúde.
Responsável pelos processos judiciais relacionados à covid-19 no Amazonas, Spindola culpa o governo de Jair Bolsonaro pela falta de uma articulação para sanar o problema da falta de oxigênio. Segundo o procurador, o governo federal tinha conhecimento de que a situação no Estado estava próxima do colapso. “O ministro da Saúde (Eduardo Pazuello), inclusive, esteve aqui a semana inteira. Não tem desculpa”, disse.
Íntegra da ação abaixo