Agora vai? Aras abre apuração preliminar sobre atuação de Bolsonaro

A responsabilização do presidente se dá “por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do SUS."
O procurador geral Augusto Aras e Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR.

Com informações de O Estado de São Paulo

Uma apuração preliminar foi aberta pelo procurador-geral da República Augusto Aras para atuar a atuação do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A decisão é comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em um documento de três paginas.

Augusto Aras tem recebido pressão de fora e mesmo de dentro da Procuadoria Geral da Republica para apurar responsabilidades do presidente e do minsitro da Saúde, Eduardo Pazuello, nas ações de combate à doença que já matou mais de 220 mil brasileiros. Ex-procuradores da República, no final de janeiro, apresentaram a Aras um pedido para que Boslonaro fosse denunciado pelo crime de epidemia.

Após analisar um  pedido do PC do B, que acusa o presidente e Pazuello da prática de delitos de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas, ele se manifestou ao STF.

Os parlamentares do partido relatam a situação do Amazonas e do Pará, acusando o governo federal de incentivar e adotar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica, em referência à hidroxicloroquina.

A responsabilização do ministro da Saúde se dá pela inércia, e a do  chefe do Executivo “por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras ao Supremo.

Em outro caso, relativo ao socorro dado a Manaus na falta de oxigênio para pacientes com Covid-19,  PAzuello já responde a inquíerito aberto pela Polícia Federal no final de janeiro.   Augusto Aras considerou grave os fatos relatados, e o ministro poderá responder sanções nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise instalada na capital do Amazonas.