*Aldo Rebelo
No início de agosto, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou Portaria criando um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar estudos com a finalidade de demarcar uma nova terra indígena no município de Autazes, no estado do Amazonas.
O grupo constituído terá até 180 dias para apresentar relatório abordando os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental.
A extravagância da Portaria reside em que a nova terra indígena seria demarcada na área onde está localizada uma das maiores e mais promissoras minas de potássio do mundo, com possibilidade de produzir de duas a quatro milhões de toneladas do minério por ano.
A proposta de demarcação não tem origem em uma reivindicação de grupos indígenas, mas na orientação do Ministério Público Federal e deste à Justiça, e desta à Funai. Segundo um procurador do Ministério Público Federal com atuação na região, somente com o reconhecimento da terra indígena o Brasil deixaria de explorar o potássio ali existente.
O potássio é um insumo fundamental para a agricultura, do qual o Brasil importa aproximadamente 80% do que consome ao custo de bilhões de dólares. A produção de Autazes reduziria a dependência das importações e ampliaria a autonomia nacional na oferta de fertilizantes.
O Brasil é desafiado a enfrentar o abuso das corporações públicas (MPF, Funai e Ibama), e suas relações inaceitáveis com as teses defendidas por interesses internacionais.
A ação do Ministério Público e da Funai, apoiada por Organizações Não Governamentais financiadas do exterior, tem profunda repercussão antissocial e antinacional, prejudica os interesses da população do Amazonas e priva o Brasil de um recurso natural essencial para uma atividade importante de nossa economia: a agricultura.
Em 2017, uma campanha liderada por ONGs e celebridades, que contemplou um tuíte da modelo Gisele Bündchen, levou o governo a cancelar o ato de liberação de uma área da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para a exploração de fosfato entre os estados do Pará e do Amapá.
Na época, geólogos ouvidos pela BBC Brasil classificaram a campanha de “histeria” e “desinformação”. O recuo do governo apenas confirmou a fragilidade do Estado nacional diante do estado paralelo das ONGs em operação conjunta com corporações públicas – Ibama, Funai, Ministério Público – que deveriam defender o interesse nacional e a população.
O Congresso Nacional tem o dever de investigar a iniciativa do Ministério Público e da Funai e suas consequências para o País. O estado do Amazonas deve contestar a afronta à sua autonomia e rejeitar o confisco de seus recursos e território por uma autarquia – a Funai – em clara violação das prerrogativas asseguradas pela Constituição aos entes federativos.
Finalmente, o Brasil é desafiado a enfrentar o abuso das corporações públicas (MPF, Funai e Ibama), e suas relações inaceitáveis com as teses defendidas por interesses internacionais para a Amazônia brasileira, em prejuízo da soberania nacional e dos direitos da população da região ao pleno desenvolvimento.
*É jornalista, escritor, deputado federal por cinco mandatos, presidiu a Câmara dos Deputados e foi ministro de Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa.