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Acordo assinado por Lula em Portugal valida equivalencia de ensino

O presidente anunciou a abertura, em Lisboa, de um escritório da Apex.
Lula e o primeiro ministro de Portugal Antonio Costa. Foto: Ricardo Stuckert.

Blog e Agência Brasil

A participação do presidente Lula da Silva  na XIII Cimeira Brasil-Portugal, em Lisboa, resultou na assinatura de 13 acordos de cooperação entre Brasil e Portugal, um deles o que valida os diplomas das etapas de ensino que levam ao ensino superior (no Brasil os ensinos médio e fundamental e, em Portugal, os ensinos básico e secundário).

Isso deverá tornar menos burocrático o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que vão estudar ou trabalhar em Portugal.

Os acordos envolvem áreas da saúde, comunicação, saúde e direitos humanos, além da educação.  Os dois chefes de governo reafirmaram o compromisso, ao nível da Saúde Pública, para o desenvolvimento e inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com especial enfoque na vigilância epidemiológica, na preparação e resposta a emergências em saúde pública, na saúde digital, e no desenvolvimento e produção de equipamentos para a saúde”.

No campo dos direitos humanos, foram dois termos: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

A Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira firmaram cooperação de uso pacífico do espaço, ciências espaciais e tecnologias.  Os ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), com foco na promoção da produção cinematográfica de Portugal e do Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países.

Foi anunciado pelo presidente a abertura, em Lisboa, de um escritório da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).