Com um discurso marcado pela defesa da autonomia e independência do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) prometeu neste sábado, 1º , durante o processo de eleição da nova Mesa Diretora da Casa, atuar pelo compromisso com a governabilidade e pela necessidade de um diálogo institucional harmonioso entre os Poderes. Ele é o favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contando com apoio de 10 partidos.
O senador declarou que o Senado Federal precisa ser fortalecido, atuando como protagonista na formulação de políticas públicas e fiscalização do Executivo. Frisou a necessidade de se respeitar acordos políticos firmados entre os senadores e buscar ambiente de pacificação no Congresso.
“A palavra empenhada entre os senadores deve ser mantida para garantir um ambiente político mais previsível e confiável,” disse, acrescentando que “o Senado não é apenas uma Casa Legislativa; é um símbolo da força da democracia brasileira.”
“Não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo e independente”.
“Acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente”, enfatizou.
Respeito às prerrogativas do Senado
Em recado ao STF, o senador reconheceu ser necessário respeitar decisões da instancia máxima da justiça brasileira, mas cobrou respeito também às prerrogativas do Senado, para que sejam preservadas.
Empoderamento
Recuperar a autonomia no cenário político nacional é uma das prioridades, disse Alcolumbre. Ele criticou a falta de prioridade para matérias já aprovadas na Casa, e disse que pretende rever a prática da Câmara dos Deputados de anexar propostas do Senado a projetos em estágio inicial, o que acaba dando protagonismo a outra Casa legislativa.
“O processo legislativo bicameral precisa ser respeitado. Projetos já aprovados no Senado não podem ser apensados a propostas iniciadas na Câmara”, afirmou.
Prática que vem sendo ignorada pelo Congresso, Alcolumbre defendeu a volta das comissões mistas para analisar medidas provisórias. “A supressão desse mecanismo reduz o papel do Senado na construção da legislação nacional.”