A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de ONGs na Amazônia (CPI das ONGs) ouviu na terça-feira, 10, as representantes do IBGE Flavia Vinhaes Santos e Marta de Oliveira Antunes sobre as possíveis razões do aumento exponencial do número de indígenas no Censo de 2022.

Respondendo aos parlamentares, Marta atribuiu parte do crescimento registrado na população indígena (que, segundo o Censo, quase dobrou nos últimos 12 anos) a aprimoramentos na metodologia do IBGE. Mas ainda há aspectos desconhecidos do aumento que só poderão ser analisados após a divulgação pelo IBGE de outros dados do Censo, como taxa de natalidade e de mortes entre indígenas, disse ela.

Flávia, que é diretora-executiva do instituto, e Marta substituíram o presidente do órgão, Marcio Pochmann, que não compareceu à CPI por cumprir agenda internacional. O presidente do IBGE havia sido convidado no lugar do ex-presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, que também não compareceu. Ambos os convites foram feitos em resposta a requerimento do senador Marcio Bittar (União-AC), que é relator da CPI.

Crescimento populacional

Para Bittar, a mudança de metodologia utilizada pelo IBGE é a única explicação possível para o aumento de cerca de 890 mil indígenas para quase 1,7 milhão de indígenas no país entre 2010 e 2022.

Ele citou entrevista dada por Marta ao portal do governo federal em que afirma que o IBGE ampliou a pergunta “você se considera indígena?” para fora das terras indígenas no último censo.

“Mesmo levando em consideração que foi um aperfeiçoamento, houve uma alteração [de metodologia] e isso proporcionou esse dobro da população indígena. Senão, não se explica. A população indígena está entre as mais pobres, menos assistidas, e é uma das maiores taxas de mortalidade infantil. Não teria como dobrar de tamanho,” conclui.

Segundo o senador, há no Brasil 786 mil pessoas em terras indígenas para 14% do território nacional. “E o que os índios dizem é que não é de mais terras que eles precisam… [mas] que possam explorar. A preocupação que nós temos é que movimentos muito poderosos de fora para dentro querem aumentar as terras indígenas pensando em manter sob controle estrangeiro recursos naturais com a desculpa de cuidado com a população indígena. E se de repente o IBGE, conscientemente ou não, acaba ajudando essa força muito grande de criar mais e mais reservas indígenas sem ter razão nenhuma para tal,”disse Bittar.

Segundo Marta, que é tecnologista no IBGE, a alteração de metodologia foi “responsável apenas por 55% do aumento da população indígena”. Ela mencionou outros fatores que podem ter influenciado no resultado, como menor resistência dos indígenas em responder ao Censo, devido a parcerias com a Funai e treinamento específico de recenseadores. Mas, para ela, a consistência da taxa de crescimento vegetativo, que é calculada pelo número de nascidos menos o número de pessoas falecidas no período, ainda depende de dados não divulgados pelo IBGE.

“A gente precisa aguardar a divulgação dos quesitos de fecundidade, mortalidade e imigração, são eles que vão nos explicar. E saber também se a explicação dos demógrafos de que o crescimento vegetativo dos povos indígenas seja em torno de 20%, 25%, realmente se sustenta (…),” afirma.

Ela continua dizendo que o recenseamento nas terras indígenas teve menor taxa de não resposta, de 1,7%. [A taxa média do Brasil] como um todo é cerca de 5%. “A gente tinha dificuldade com algumas áreas onde a gente não tinha muita informação, então em 2017 a gente reuniu os órgãos indígenas, outros órgãos públicos e algumas organizações da sociedade civil para analisar a viabilidade [de acesso] e onde estão as aldeias. Em 2022 houve um aumento de 1.324 para 5.778 aldeias no mapeamento prévio (…) Tem uma parte [do número maior de indígenas] que se deve a uma grande melhoria no nosso sistema de cartografia censitária,” afirmou.

Cor e raça

Os senadores questionaram o método usado pelo órgão para colher informações de cor e raça dos brasileiros. Os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticaram o modelo em que o cidadão autodeclara seu pertencimento racial, sem questionamento ou averiguação do recenseador.

“O IBGE em outros tempos tinha critérios muito mais seguros de apresentar pra a gente que está precisando dos dados de vocês para trabalhar (…) Oficialmente, tem lógica alguém querer, de olhos azuis, de repente virar índio? E para o IBGE não tem problema?,”perguntou Zequinha.

Segundo Marta, o método é adotado no Brasil desde 1950 e é internacionalmente aceito. Ela ainda explicou que a prática funciona melhor para dados estatísticos, em que o órgão lida com grande quantidade de informações.

Mais informações na Agência Senado.