A Amazônia Legal, formada por nove Estados, concentrou, em 2023, quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados no Brasil. O dado é resultado de um estudo inédito realizado pela Oxafam Brasil, “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios.”

O estudo analisa a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região.

Os nove Estados formam um território equivalente a 58,9% o território nacional, ou cerca de 5 milhões de km², liderando registros de conflitos fundiários de todo o país. O Pará e o Maranhão aparecem, em 2023, como os principais focos da disputa e violência territorial.

Segundo a Oxfam Brasil, no Maranhão foram contabilizados 1.926 conflitos entre 2014 e 2023. Em 2024, o estado registrou 365 ocorrências, o maior número da série recente. Segundo o relatório, a “disputa pela terra está associada à grilagem, ao desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e à atuação de redes criminosas.”

O estudo identificou sobreposição entre alta incidência de disputas e baixa oferta de necessidades humanas básicas, como saneamento, saúde, moradia e segurança, ao cruzar as informações de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil).  O relatório só confirma informações públicas de que a região Norte e parte do Nordeste tem os piores indicadores de qualidade de vida.

No Pará, Altamira e São Félix do Xingu estão no Tier 9 do IPS, grupo com os piores indicadores de qualidade de vida do país. Anapu e Tomé-Açu aparecem no Tier 7. Santarém, com índice de 57,24, apresenta desempenho relativamente superior entre os municípios estudados.

O estudo também constata que a violência territorial afeta de forma desproporcional povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Ao menos 14 quilombolas foram mortos no Maranhão, entre 2019 e 2024.

A situação dos defensores de direitos humanos ligados à terra e ao meio ambiente é destacada na pesquisa, que aponta limitações estruturais no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, com atuação desigual nos territórios.

Na área ambiental, o estudo analisa o Cadastro Ambiental Rural. A Amazônia Legal soma 1.107.021 imóveis cadastrados. Pará e Maranhão concentram 470.535 registros, cerca de 43% do total, mas 46% dos cadastros ainda não passaram por análise no Pará. No Maranhão, 29% seguem sem validação.

Com informações da Oxfam Brasil.