A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para os dias 22 e 23 de abril a análise da denúncia feita pela Procuradoria Geral da Republica (PGR) contra os acusados por tentativa de golpe do Núcleo 2. A informação é do STF.

O presidente do colegiado, minstro Cristiano Zanin, havia marcado a sessão para análise ara os dias 29 e 30 de abril. As sessões antecipadas serão realizadas às 9h30 e as 14 h do dia 22, e das 8h às 10 h do dia 23.

A denúncia foi apresentada na Petição (Pet) 12100. Os seis denunciados do Núcleo 2 são : Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

A PGR a eles atribuiu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O grupo, para a PGR, liderou a tentativa de golpe.

A Primeira Turma via avaliar, nessa fase, se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Caso os ministros do grupo entendam que a denúncia apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal, os acusados passarão a ser réus.