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O presidente da CPI das ONGs, Plínio Valério (PSDB-AM), questionou a atuação do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) no estabelecimento de corredores ecológicos em regiões do Rio Negro (AM).
O senador apontou que unidades de conservação semelhantes não são estabelecidas em outras regiões amazônicas marcadas por baixíssimos índices de desenvolvimento humano. O colegiado ouviu nesta terça-feira, 3, o diretor-executivo da entidade, Eduardo Humberto Ditt.
— Não há estudos sobre projetos no Madeira, Juruá, Purus, Tapajós… só tem no Rio Negro. Porque é lá que estão os minérios, as riquezas naturais. Eles precisam isolar isso. Nessas outras regiões não tem nióbio, ouro, diamantes. O Rio Negro é a região mais rica do planeta! 96% das reservas mundiais de nióbio. Também não tem a atuação dessas ONGs no Ceará, Paraíba ou mesmo regiões amazônicas sem riquezas naturais — apontou Plínio.
Defendendo a ONG, Ditt disse que a atuação da entidade favorece diretamente 44 negócios comunitários sustentáveis, cujo faturamento anual superaria R$ 1,5 milhão. Segundo ele, atuam em cadeias como o ecoturismo, artesanato, pesca, açaí, cacau e etc., perfazendo 2,6 mil beneficiários diretos. Informou ainda que a ONG recebeu R$ 110 milhões desde 2018, sendo 49% vindo de órgãos estrangeiros.
Nos números apresentados da ONG, também consta um financiamento específico de R$ 45 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por meio do Fundo Amazônia, que é bancado com recursos de países ricos como a Noruega e Alemanha.
Plínio citou relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que questionam o fato de ONGs como o IPE receberem, todos os anos, dezenas de milhões de reais de órgãos de governos estrangeiros, como o Usaid (United States Agency for International Development), vinculado ao governo dos Estados Unidos.
Ditt confirmou que o IPE já recebeu recursos dessa agência e de outros governos estrangeiros, mas que as auditorias dessas contas são “muito criteriosas” e, no seu entender, comprovam que os recursos foram aplicados em ações mitigadoras do aquecimento global.
Obras e estradas
Um dos momentos de dissenso entre Ditt e membros da CPI se deu quando o dirigente da ONG defendeu que regiões do Rio Negro “não precisam da construção de estradas” na exploração do ecoturismo.
Plínio Valério reagiu e exibiu um vídeo de indígenas koripako que passam dias navegando em embarcações precárias, que frequentemente ficam atracadas e dormem ao relento para que possam ter acesso a cidades próximas.
— É uma saga onde os kuripako descem nove cachoeiras, depois são obrigados a subir as nove cachoeiras para receberem o Bolsa-Família. Uma estrada de 16 Km acabaria com essas cenas dantescas, humilhantes! Fica difícil um turista se submeter ao que os índios são obrigados a se submeterem. Alguém defender turismo sem estradas nessa região ou é contraditório, ou é falta de conhecimento — criticou.
O relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC), também questionou a visão de Ditt sobre ecoturismo. Ele lembrou que diversas regiões da Amazônia com potencial ecológico “têm tamanhos próximos a de países europeus”.
No entanto, ele lamenta não haver nenhuma infraestrutura, inclusive estradas, o que faz, conforme o senador com que os poucos turistas que vão a essas regiões voltem. Fenômeno totalmente diverso ao que ocorre na Europa, EUA ou regiões brasileiras onde há infraestrutura, o que torna muito comum o retorno de turistas a essas regiões, argumenta Bittar.
O senador acreano também questionou os números apresentados pelo IPE e por outras organizações não-governamentais no decorrer da CPI, quanto à exploração do ecoturismo e de cadeias produtivas. Para ele, os resultados apresentados pelas ONGs “não passam de nichos”, incapazes de suprirem as necessidades “de uma região enorme, habitada por 28 milhões de pessoas”.