No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca um marco importante para a representatividade política dessa população no Brasil: em 2024, o número de vereadoras e vereadores autodeclarados indígenas cresceu 32% em relação ao pleito municipal anterior, totalizando 242 eleitas e eleitos em 134 cidades brasileiras.
Pela primeira vez desde 2016, a região Nordeste superou a região Norte – historicamente líder nesse indicador – com 87 vereadores indígenas eleitos contra 77 no Norte. Ao todo, os parlamentares indígenas eleitos pertencem a 83 etnias diferentes.
Esse avanço acompanha outras tendências positivas de engajamento político indígena. Entre 2020 e 2024, o número de candidaturas autodeclaradas indígenas aumentou 15%, passando de 2.223 para 2.578 registros. Também nas urnas, a participação se destaca: em 2024, o índice de abstenção entre eleitores indígenas foi o menor entre todos os grupos étnico-raciais – apenas 13%.
Iniciativas da Justiça Eleitoral
Desde 2021, a Justiça Eleitoral investe em ações para promover a inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral. Essas iniciativas abrangem desde a criação de seções eleitorais em aldeias até a produção de materiais educativos bilíngues, visando garantir o pleno exercício da cidadania por essas comunidades.
O TSE implementou a Resolução nº 23.659/2021, que introduziu campos específicos para identificação de etnia e língua no cadastro eleitoral. Essa medida permitiu um mapeamento mais preciso do eleitorado indígena, facilitando ações direcionadas.
No ano seguinte, foi criada a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, liderada por Samara Pataxó, com o objetivo de ampliar a presença indígena em todas as fases das eleições, respeitando suas culturas e organizações sociais.
Em 2024, ano de eleições municipais, o TSE distribuiu 21.250 cartazes traduzidos para os idiomas indígenas Nheengatu e Guarani, reforçando o compromisso com a acessibilidade linguística. O material, entregue a zonas eleitorais de sete estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, aborda temas como boca de urna, uso de celular na cabine, justificativa, cola eleitoral e passo a passo do voto.
Os cartazes em Guarani foram destinados a localidades de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, enquanto os produzidos em Nheengatu foram enviados ao Amazonas e ao Pará, estados com o maior número de seções eleitorais onde se fala o idioma. A ação amplia o acesso à informação e fortalece a participação consciente das populações indígenas no processo democrático.