Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

O relator votou para que Bolsonaro responda, na condição de réu no Supremo, aos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Situação de emergência é reconhecida em 8 cidades do Acre

Na capital, o Rio Acre, que já havia ultrapassado a cota de transbordo na semana passada, amanheceu nesta segunda-feira, 24, com 13,72 metros.

Moraes vota para condenar a 14 anos em regime fechado mulher que pichou “Perdeu, mané”

Os advogados de Débora afirmaram que ela nunca teve envolvimento com crimes e classificaram o julgamento como "político".

Isenção do IR até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões ao ano, diz Haddad

Ministério da Fazenda refez cálculos e impacto será reduzido na perda de arrecadação.

Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas

O projeto de lei de anistia não vem num bom momento e não dá um bom sinal político para a democracia brasileira, diz Gustavo Sampaio, da UFF.

Defesas do núcleo 4 da denúncia de trama de golpe são enviadas à PGR

Paulo Gonet tem o prazo de cinco dias, segundo Moraes, para se manifestar sobre os argumentos da defesa de oito acusados.

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

A PGR diz que entre janeiro e agosto de 2020 os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas.

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

Ele foi denunciado no fim do mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas.

Gleisi Hoffmann vai comandar articulação política

Proposta de lei de Gilmar Mendes abre caminho para mineração em terras indígenas

Minuta altera lei do marco temporal, incluindo tres seções inteiras para regulamentar lavra de minérios.

PF faz operação para apurar desvio de emenda parlamentar no RS

11 mandados de buscas e apreensão e dois mandadps de buisca pessoal foram cumpridos na Operação EmendaFest; PF diz que cobrança de propina chega a 6%.

Margem Equatorial: “O Ibama parece que é um orgão contra o governo,” diz Lula.

Petrobras precisa de licença para prospectar capacidade de produção, conhecer reserva. Desde 2013a empresa detem o direito de explorar o poço FZA-M-59, região do Amapá.

Ministro Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Segundo o ministro do STF, a audiência será realizada para acompanhar as medidas de controle e transparência definidas pela Corte.

Estados tem prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas

STF determina que o governo federal, Estados da Amazonia Legal e regiões do bioma Pantanal apresentem planos emergenciais de ação educativa e de conscientização sobre o manejo integrado do fogo.

Lei que regulamenta a reforma tributária sobre consumo é sancionada

Além da redução e simplificação de tributos, a regulamentação da reforma traz novidades como o cashback.

MARA PARAGUASSU

Agência Brasil