No balanço do primeiro dia aberto pelo INSS para que beneficiários pudessem confirmar ou não descontos feitos de forma indevida por parte de associações ou sindicatos a partir de notificações enviadas na terça-feira, 13, pela autarquia, o presidente Gilberto Waller Junior informou que um total de 480. 660 procedimentos foram abertos por aposentados e pensionistas, utilizando a plataforma online e atendimento telefônico.

Do total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Apenas 6.720 (1,4%) confirmaram vínculo com a (s) entidade (s) descritas pelo INSS na notificação. Os números levam em conta apuração feita até às 16 h.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

“Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benefício”, explicou Waller, em coletiva de imprensa.

São cerca de  9 milhões de segurados que o INSS começou a notificar na terça-feira, 13, a respeito dos descontos. Por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS, agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado.

“A gente precisa reforçar: a forma de entrada desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de contato. A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. É você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo de informação”, reforçou o presidente do INSS.

Os segurados do INSS, segundo o presidente,  não precisam ter pressa em abrir o requerimento, uma vez que não há prazo fixado para confirmar ou contestar valores descontados indevidamente, com pedido de ressarcimento.

As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.

Quem vai pagar

“A ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor”, disse o presidente do INSS.

Segundo a Agência Brasil, até o momento o INSS conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da Operação Sem Desconto, em 23 de abril. A Advocacia Geral da União (AGU) atua para que uma ação em que se pede o bloqueio de bens móveis e imóveis no valor de  R$ 2,5 bilhões reverta em recursos para ajudar no ressarcimento.

Com informações da Agência Brasil.