O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em solenidade prevista para as 16 horas desta quinta-feira, 28, que será transmitida em tempo real pela TV Justiça e canal da Corte no Youtube.
A abertura da sessão de posse será o último ato da gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do STF, há pouco mais de um ano no cargo. O ministro Edson Fachin assume a vice-presidência.
O ministro Luís Roberto Barroso não costuma fugir de polêmicas. Em um julgamento em 2018 sobre doação oculta em campanhas eleitorais, ao ser citado pelo ministro Gilmar Mendes num julgamento anterior sobre aborto, Roberto Barroso disse ao decano da Corte:
“Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo V. Exa. aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. V. Exa. não consegue articular um argumento. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para V. Exa. é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Só ofende as pessoas. Qual é sua ideia?” disse Barroso.
Em 2017, relator de processo na primeira turma do STF, ele inovou ao decidir que aborto no primeiro trimestre de gestação não é crime, acompanhado pelos votos de Rosa Weber e Edson Fachin. Com esse entendimento, o colegiado deferiu HC para afastar a prisão preventiva do médico e de outros réus envolvidos no caso analisado pela primeira turma.
Roberto Barroso chegou ao Supremo Tribunal Federal indicado pela presidente Dilma Rousseff. Natural de Vassouras (RJ), Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado).
Nessa década, assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709) e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
Vice-presidente Edson Fachin
Integrante do Supremo desde junho de 2015, o ministro Luiz Edson Fachin , indicado também por Dilma Rousseff, assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980.
Natural do Rio Grande do Sul, ele assumiu a relatoria da Lava Jato duas semanas após a morte do ministro Teori Zavascki mediante sorteio entre os cinco ministros da segunda turma do STF, na qual tramitavam a maioria dos casos da operação liderada pelo então juiz Sérgio Moro.