O comitê dos Fundos de Investimento Climático (Climate Investiment Funds – CIF) aprovou para execução do Plano de Investimento do Programa Natureza, Povos e Clima (NPC) um total de R$ 1,44 bilhão (US$ 247 milhões) para restauração florestal na Amazônia e Cerrado e soluções baseadas no uso de recursos naturais do Brasil.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, que produziu o Novo Brasil, plano de transformação ecológica, no âmbito do qual faz parte o NPC.
Os recursos para o plano preveem US$ 47 milhões do CIF, combinados com US$ 100 milhões do Fundo Clima, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e US$ 100 milhões do Banco Mundial.
Os recursos serão direcionados ao setor privado para iniciativas de restauração de florestas e uso sustentável da natureza.
O orçamento global do NPC é de US$ 400 milhões. Segundo a Fazenda, o programa reconhece a interdependência entre o uso da terra, a crise climática e os meios de subsistência das comunidades, incentivando países a implementarem projetos que combinam mitigação e adaptação de forma integrada.
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda coordenou a elaboração do Plano de Investimento brasileiro e a articulação entre os atores envolvidos. O desenvolvimento do plano foi liderado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), como ponto focal técnico do NPC Brasil, e contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), BNDES, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
54 mil hectares
O BNDES vai implementar o crédito a ser desembolsado com esses recursos para a iniciativa privada, operacionalizando o plano, e a primeira tarefa é transformar áreas degradadas da bacia do Tocantins-Araguaia, conhecida como Arco do Desmatamento, em um novo Arco da Restauração, “contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, recuperação da vegetação nativa e criação de novas oportunidades econômicas.”
Plano prevê a restauração de 54 mil hectares de florestas, com impacto estimado na redução de até 7,75 milhões de toneladas de CO₂ e a geração de até 21 mil empregos diretos e indiretos.
O subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira, celebrou a aprovação do Plano de Investimento e destacou sua importância para o avanço da restauração florestal no Brasil.
“Com esse plano, estamos viabilizando um modelo inovador de financiamento, que reduz o custo do capital, aumenta a escala e incentiva o setor privado a atuar como protagonista na recuperação ambiental do país”, afirmou.
O arranjo financeiro do NPC foi definido mediante recursos captados por meio dos Títulos Soberanos Sustentáveis, ação também do Novo Brasil. O financiamento à restauração florestal e às soluções baseadas na natureza está alinhado com a estratégia do Plano de transformar ativos ambientais em oportunidades econômicas na Amazônia e Cerrado.
O modelo inovador do CIF utiliza financiamento misto (blended finance) para alavancar investimentos em restauração e incentivar a participação de empresas em iniciativas de recuperação ambiental, com redução de custos financeiros para os tomadores de crédito.
Com informações do Ministério da Fazenda.