Em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, realizada na quinta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro disse que vetará, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 2963/2019) que permite a aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Aprovado no dia 15 de dezembro pelo Senado, o projeto prevê que os compradores estrangeiros poderão adquirir até 25% da área de qualquer município brasileiro. Seguidores do presidente no facebook pediram o veto total ao projeto. A posição de Jair Bolsonaro coincide com a do PT e de ongs ambientalistas como o Greenpeace, por diversas vezes atacados pelo presidente.

A proposta estabelece restrições para terrenos na região da Amazônia e também em áreas de fronteiras – casos em que será necessário aval do Conselho de Defesa Nacional.

O projeto é de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e foi aprovado após articulação entre a bancada ruralista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto prevê a dispensa de autorização para a compra ou posse de imóveis com áreas de até quinze módulos fiscais por estrangeiros.

Bolsonaro classificou a proposta como antipatriótica e disse que não deixará o Brasil ser vendido a estrangeiros. “Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se você vender terra para estrangeiro ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele”, afirmou.

“Não pode acontecer isso no Brasil. Passou no Senado… vai para a Câmara, se a Câmara aprovar tem o veto meu. Aí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo para nós. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado”, emendou.