Por meio de sua defesa, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em resposta ao pedido de esclarecimentos no prazo de 48 horas feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua permanência durante dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, disse que “seria ilógico” pedir asilo ao embaixador.
Bolsonaro, segundo a defesa, não tinha preocupação com eventual prisão. No dia 8 de fevereiro, na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, o passaporte do ex-presidente foi apreendido, e na embaixada ele esteve entre os dias 12 e 14, segundo noticiou o jornal norte-americano The New York Times.
“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa.
A defesa argumenta também que Bolsonaro nunca se recusou a atender as determinações judiciais relativas ao inquérito em que é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado. E, nas oportunidades em que precisou se ausentar do país, “o peticionário teve a devida cautela e diligência de prontamente comunicar ao Juízo.”
“Na primeira, o ex-Presidente foi a Buenos Aires para cerimônia de posse de Javier Milei, a convite do próprio Presidente argentino, tendo informado previamente este Pretório Excelso, bem como juntado as passagens aéreas de ida e volta e o itinerário com os detalhes da viagem. Na segunda e mais recente oportunidade, o Peticionário protocolou pedido — com meses de antecedência — solicitando autorização para aceitar o convite do Primeiro-Ministro de Israel para visitar o país com sua família,” diz o cocumento.
Os advogados de Bolsonaro disseram também que ele sempre teve relações com as autoridades húngaras, com quem mantem “notório alinhamento,” e lá esteve para falar de política internacional.
A defesa rejeita qualquer ilação sobre eventual pedido de asilo diplomático, frisando ainda que Bolsonaro se alinha com governantes de perfil conservador.
“Não há, portanto, razões mínimas e nem mesmo cenário jurídico a justificar que se suponha algum tipo de movimento voltado a obter asilo em uma embaixada estrangeira ou que indiquem uma intenção de evadir-se das autoridades legais ou obstruir, de qualquer forma, a aplicação da lei penal,” diz a defesa.
O ministro Alexandre de Moraes encaminhou a justificativa de Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, para que faça sua manifestação no prazo de cinco dias.