O procedimento de pesagem de caminhões por eixo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Estação de Transbordo de Cargas em Porto Velho, capital de Rondônia, será verificado por senadores.
A iniciativa foi aprovada por meio do Requerimento 21/2025, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), apresentado durante audiência nesta terça-feira, 25, na Comissão de Infraestrutura (CI) para debater a concessão da BR-364 consumada em leilão realizado em fevereiro.
De acordo com o senador, ao utilizar uma estrutura móvel, o DNIT tem penalizado “injustamente” os transportadores a partir de problemas recorrentes causados por distorções nas pesagens.
“Como regra, um caminhão rodotrem de 25m sai de uma fazenda carregado com soja, com 74.000 quilos de peso bruto, e, chega ao destino e na pesagem final identifica um peso geralmente muito similar (aceitam uma variação de 0,25% do peso). Porém é comum que em uma pesagem nas balanças móveis, a soma dos eixos fica com uma diferença muito maior,” diz o senador de Rondônia.
Justamente para coibir estas distorções, existe uma tolerância de 5% para efetuar uma autuação, mas como esta distorção é recorrente, segundo Bagattoli, e diversas vezes com uma distorção maior que a permitida, é necessário analisar com mais critério se a balança atende a real necessidade da operação e esta sendo manuseada da forma correta.
Além de Porto Velho, existe uma estrutura móvel de pesagem no município de Pimenta Bueno, a cerca de 500 quilômetros da capital.
O senador disse ainda que empresas de transporte de todos os segmentos e com diferentes
operações estão sendo autuados com uma frequência fora da normalidade.
“Transportadores de grãos, de combustível de câmara frigorífica, de fracionados, entre tantos outros, estão sendo autuados por excesso de peso, sendo que na origem e no destino das suas cargas, o peso está legal, se consideradas a tolerância de 5%, e, todos os documentos referentes a carga mostram que o peso está dentro da normalidade,,” aponta Bagattoli no requerimento.
Há vários questionamentos técnicos contidos no pedido, com o intuito de promover a correção de divergências na pesagem.
Requerimento Fiscalização Balanças
Com informações da Agência Senado.