A Câmara dos Deputados, após a abertura do ano legislativo, aprovou nesta segunda-feira, 2,  a Medida Provisória 1312/25, que autoriza a liberação de credito extraordinário no valor de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. A MP será enviada ao Senado.

A MP é uma das duas pautas previstas para votação neste dia 2, e era esperada para votação pela bancada do agronegócio. A outra pauta é a MP do programa Gás do Povo.

Os recursos de credito extraordinário podem ser usados imediatamente. Eles serão usados na prevenção e combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária por causa da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado.

Segundo a MP, haverá também combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.

Segundo o governo federal, o valor é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, que lida com emergências agrícolas e animais.

Os valores são distribuídos da seguinte forma:

• R$ 45 milhões aplicados diretamente pela União em despesas correntes. Podem ser usados, por exemplo, na compra de produtos, estudos e contratações;
• R$ 29,5 milhões para gastos do governo federal em obras e investimentos que são incorporados ao patrimônio da União; e
• R$ 9 milhões repassados aos governos dos estados.

Em maio de 2025 houve a identificação da gripe aviária em aviários comerciais no Rio Grande do Sul. Em seguida, foram detectados focos em criações de subsistência em Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal. Foram registrados dez focos em 2025 no total.

Com informações da Agência Câmara.