Mais uma vez o STF mostrou que aparenta estar mais preocupado em proteger os seus. O “excelente, foi unânime,” declaração de Dias Toffoli dada após concluída a reunião em que seu afastamento do caso Master foi consumado, nada mais revela do que o espírito de corpo que domina a instância elevada da Justiça brasileira, que enfrenta grave crise de confiança e credibilidade nunca experimentada.
Senão, vejamos. Toffoli, após ouvir os colegas reunidos por convocação do presidente Edson Fachin por mais de duas horas, decidiu por se afastar do caso não por questão de foro íntimo ou por se declarar de algum modo suspeito, razões para um juiz deixar uma relatoria ou julgamento. Ele não invocou nem uma coisa nem outra.
Se afastou, com a unanimidade dos dez ministros, porque contou com a benevolência corporativista de uma Corte que não viu suspeição e nem ilegalidades nos atos do ministro na condução do inquérito, mesmo com uma chuva delas reportadas pela imprensa e por especialistas do direito desde que Toffoli assumiu o caso, de imediato colocado em sigilo supremo.
Então, pergunto aos botões por que diabos se chama a uma reunião para discutir um relatório da Polícia Federal substantivo – de novo, a imprensa detalha – que mostra mensagens trocadas no contexto da venda de parte do resort Tayayá, diálogos com o banqueiro bom vivant, relação próxima do ministro com Daniel Vorcaro, convite para festas e pagamento feito pelo banqueiro se ele pode se afastar sem a mácula da suspeição?
A nota assinada pelos dez assim exprime. Resumindo, em claras palavras a que não se permitem os ministros porque semideuses, que Toffoli fez tudo certo sempre, desde o início de dezembro só acertou, quando quis por exemplo proteger tudo que foi apreendido no dia 14 de janeiro em seu próprio gabinete, quando mandou fazer acareação sem ter versões contraditórias pois não tinha depoimentos, só ocorrendo depois de muita pressão, e envolvendo um não investigado, o diretor do Banco Central, jamais produziu conflito de interesses e tudo está legítimo, transparente e perfeito.
Então Toffoli se afastou porque a Corte está emparedada pela opinião pública? Em sendo isso, estamos de mal a pior mesmo. Juízes não podem se guiar pelo termômetro da voz rouca das ruas. Não teria necessidade de uma reunião para, ao fim e ao cabo, servir para descarregarem sua incapacidade de corrigir a rota de uma Corte cada vez mais política deitando lenha na Polícia Federal. Colocam as unhas de gato pra fora, e culpam quem descobre a traquinagem feita e o mensageiro das descobertas.
A nota, que evoca um respeito à dignidade e à pessoa do ministro Dias Toffoli, o juiz que monocraticamente derrubou milhões de multas e acordos da Lava Jato, citado nas conversas de Marcelo Odebrecht, e nunca investigado, reitera a inexistência de impedimento ou suspeição.
Volto a perguntar, Excelências: Então, por que o ministro se afastou?
O corporativismo unânime indica proteção. Um paredão será formado doravante se por acaso a PGR resolver agir e pedir a suspeição ou um impeachment for adiante. A nota é o salvo conduto de uma Corte que, presumo, não irá experimentar doravante mar tranquilo porque alterou o condutor do inquérito que treme meio mundo em Brasília.