O governo tem o prazo de 10 dias para explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de casos notificados de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O prazo foi dado pelo presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, na última quinta-feira,6.

A cobrança de Barroso se dá após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar, em documento encaminhado ao STF, no último dia 24, informações de que os casos de malária aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024, com base em dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

A Apib relatou também o crescente número de ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas. O governo divulgou nota, por meio da Secom, dizendo que tudo será esclarecido no prazo dado pelo STF.

“Embora o boletim indique que o aumento de casos notificados esteja relacionado ao aumento da cobertura de serviços de saúde, é estarrecedor que, após pelo menos dois anos de conhecimento público sobre a situação, sejam registrados, em um período de seis meses, 18.310 casos (dezoito mil trezentos e dez casos) em um conjunto populacional de 32.012 (trinta e dois mil e doze) indígenas, o que representa mais da metade da população possivelmente contaminada”, disse a Apib no documento.

Para a entidade, o Ministério da Saúde está pecando por falta de transparência em situações de emergência. Os informes de saúde sobre o território Yanomami, segundo a Apib, tinham periodicidade semanal até setembro de 2023.

Depois disso, passaram a ser mensais e a partir de agosto do ano passado passaram a ser semestrais.

O Estadão já vinha tendo também dificuldade com pedido de informações e transparência. Em julho, o jornal mostrou que o Ministério parou de divulgar boletins com informações sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami. Os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação (LAI) também foram deixados de responder pelo governo.