TSE estimula denúncia por Whatsapp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais.Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática. As mensagens do tipo em geral são impessoais e costumam trazer conteúdos alarmistas e acusatórios. 

INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º de aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho. Foto: Valter Campanato.

Filho de Bonner teve CPF usado por fraudador para acessar auxilio emergencial

O principal programa de combate aos danos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, o auxílio emergencial, que transfere 600 reais a trabalhadores informais de baixa renda que perderam fonte de sustento no período, está em xeque por relatos seguidos de falhas na concessão e também de fraudes, que faz com que o dinheiro chegue nas mãos de quem não precise do recurso. Nesta quinta-feira, 21, o jornalista William Bonner, apresentador do Jornal Nacional, foi as redes sociais dizer que usaram o CPF e o nome de seu filho, Vinícius Bonemer, de 22 anos, para o cadastro no auxílio emergencial. Segundo o jornalista, além da fraude no uso indevido dos dados de seu filho, a situação aponta falha grave no programa, já que o jovem, mesmo que tivesse o auxílio, não é de baixa renda, e não teria direito ao ‘coronavoucher’. O caso do filho do apresentador da TV Globo se junta a outros relatos de fraudes — como os 73 mil militares que receberam indevidamente o recurso — e escancara uma ineficiência do programa de transferência de renda, com gastos estimados em quase 124 bilhões de reais para três meses de operação. Fonte: Larissa Quintino, Veja.

Força-tarefa da Lava Jato devolve R$ 55 milhões recuperados para a Petrobrás e Transpetro

A pedido da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) determinou a transferência de R$ 55.556.559,64 que estavam depositados em conta judicial, decorrentes de acordos de colaboração premiada celebrados no âmbito da operação, de repatriação de valores e de renúncia voluntária. Desse total, R$ 54.822.725,03 serão restituídos aos cofres da Petrobras e R$ 733.834,61 retornam para a Transpetro. A decisão da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, atendendo à solicitação feita pela força-tarefa, prevê e destinação integral dos valores acordados a título de reparação, perdimento e multa às empresas vítimas dos ilícitos narrados pelos colaboradores. Fonte: MPF.

Arrecadação de abril no país é menor em R$ 101, 1 bilhões

Em meio à pandemia da Covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 28,95% em abril, totalizando R$ 101,154 bilhões. A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse foi o menor valor para o mês desde 2006, quando a arrecadação totalizou R$ 94,505 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (21) pela Receita Federal. As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 93,332 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 28,79%. Fonte: Agência Brasil.

Estudo aponta que maioria dos estudantes de ensino superior são mulheres

O estudo Mapa do Ensino Superior no Brasil 2020, divulgado hoje (21) pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior Privado (Semesp), mostra que o perfil dos estudantes das instituições de ensino superior no país é do sexo feminino, branco, tem idade entre 19 e 24 anos, estuda à noite em instituições privadas, fez ensino médio em escola pública, mora com os pais e tem de trabalhar para ter uma renda de até 2 salários mínimos.  De acordo com o levantamento, 57% dos estudantes são mulheres. Nos cursos de licenciatura, , elas ocupam 71,3% das vagas. Nos cursos de bacharelado, esse número é de 54,9%; e nos da área de Saúde e Bem-Estar, elas são 72,1% dos estudantes. Tanto nas instituições de ensino superior públicas como nas privadas, a maior parte dos alunos é proveniente do ensino médio público. No caso do ensino superior privado, 68,5% dos alunos vieram do ensino médio público e 31,5% do privado. Já nas instituições de ensino superior público, 60,1% veio do ensino médio público; e 39,9% do ensino médio privado.Fone: Agência Brasil. 

RO registra maior numero de novos casos da Covid-19 em um só dia, até agora: 370

São 370 novos caos confirmados de Covid-19 em Rondônia, de acordo com o boletim da Agevisa e Sesau divulgado no final de terça-feira, 19,   É o maior número de casos até agora registrado em um dia. O total acumulado ficou em 2.413. No dia anterior, 18, foram divulgados o total de 2043 casos. Foram registrados 5 novos óbitos. O secretário Fernando Máximo disse que os leitos estão praticamente 100% ocupados. O governo corre contra o tempo para abrir novos leitos.    

Bolsonaro anuncia que novo protocolo para uso da cloroquina sai nesta quarta-feira

O presidente Jair Bolsonaro disse, em live nesta terça=feira, 19, que o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, assinará na manhã da quarta-feira (20) novo protocolo que permitirá a utilização de cloroquina em pacientes em estágio inicial de contágio do coronavírus. Na live, com o jornalista Magno Martins, o presidente ressaltou que o documento não obrigará nenhum paciente a ser medicado com a substância, mas dará a liberdade para que ele faça uso do remédio caso julgue necessário.

MEC vai abrir consulta para estudantes sobre data do Enem

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para decidir a data de realização das provas deste ano. De acordo com o ministro, a consulta ocorrerá na Página do Participante em final de junho. O Ministério da Educação (MEC) estima que 5 milhões se inscreverão.Todos os inscritos poderão escolher entre a manutenção da data das provas, o adiamento por 30 dias e a suspensão indefinida do exame deste ano por causa da pandemia de covid-19. Foto: Divulgação.

Oposição vai à justiça contra MP que isenta gestor na pandemia

Deputados de partidos de oposição criticaram a Medida Provisória 966/20, editada pelo governo nesta quinta-feira (14), que impede a punição de gestores por suas ações no combate ao coronavírus. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) informou que o Psol vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória, solicitando que ela seja considerada inconstitucional. Fonte: Agência Câmara de Notícias

STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, encerrado em 4/4. Em sessão realizada por videoconferência, a maioria dos ministros entendeu que, mesmo diante da pandemia da Covid-19, deve ser mantida a validade de normas que estabelecem prazos eleitorais, sob pena de violação do princípio democrático e da soberania popular. O pedido do PP foi feito no contexto da situação de calamidade pública decretada em função da pandemia. Fonte: STF.

No Brasil, 31.790 profissionais de saúde contraíram Covid-19

O secretário-substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, participou quinta-feira (14) de entrevista no Palácio do Planalto sobre covid-19 no Brasil. Ele apresentou dados captados pelo SUS Notifica, sistema criado no início da pandemia para reunir os dados sobre o novo coronavírus no país. Segundo o secretário, até o momento foram identificados 199.768 profissionais de saúde com suspeita de covid-19. Destes, 31.790 foram confirmados e 114.301 estão em investigação. Outros 53.677 descartados. Fonte: Agência Brasil.

Executiva do PT deve apoiar movimento pelo impeachment de Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializará nesta sexta-feira, 15, o apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A Executiva Nacional marcou uma reunião online para as 10 horas com o objetivo de discutir os últimos detalhes da estratégia que será adotada a partir de agora. A sigla subscreverá um pedido que deverá ser apresentado até a próxima quarta-feira, 20, por organizações da sociedade civil. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito que o PT não pode encabeçar o movimento pelo impeachment para não dar a impressão de que a iniciativa é estritamente política. Segundo Lula, o sentimento antipetista na sociedade acabaria esvaziando a mobilização pela cassação de Bolsonaro. Fonte: Veja.

Lojas na Jatuarana são fechadas por não obedecer decreto do governo

Foram interditadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) várias lojas de comércio varejista situadas na avenida Jatuarana, na zona Sul da Capital, por riscos de contaminação das pessoas pela Covid-19. As exigências de isolamento e proteção não vinham sendo cumpridas, colocando a vida de todos em risco. Ao justificar a operação dos fiscais, o coordenador do Procon, Ihgor Rego, disse que não há o que ponderar sobre as medidas, e que todo o procedimento obedece a uma determinação contida em decreto estadual. Foto: Frank Néry.

Senado aprova suspensão do pagamento do Fies durante pandemia

O Senado aprovou terça-feira (12) proposta (PL 675/2020) que permite a suspensão do pagamento ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no período de calamidade pública. O projeto beneficia estudantes com atrasos de até 180 dias das parcelas devidas até 20 de março deste ano. Os senadores também aprovaram o  PL 1409/2020, que prioriza categorias profissionais da saúde na realização de exame para detectar a covid-19, e projeto (PL 675/2020) que proíbe inscrição no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) a partir de 20 de março. Todas as matérias voltam à Câmara. Fonte: Agência Senado.