As facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) passam a ser classificadas como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos a partir desta sexta-feira,5.
O governo Lula, desde que o presidente Donald Trump anunciou a medida em 28 de maio, tem mantido conversas no nível diplomático com os americanos com a intenção de reverter a decisão, que não altera as leis brasileiras, nem transforma essas facções em organizações terroristas perante o território nacional.
O Brasil, portanto, continua tratando o PCC e o CV como organizações criminosas, e assim o governo federal deseja manter.
Analistas veem a possibilidade de sanções econômicas e danos à troca de informações, mas não se acredita, inclusive dentro do governo, que neste momento ocorram opearções militares americanas no território brasileiro.
A medida adotada pelos EUA permite que o PCC e o CV deixem de ser tratados como operadores do narcotráfico e do crime organziado. Elas receberão tratamento dado a organizações terroristas, e passam a ser alvo da atuação de órgãos de contraterrorismo nos Estados Unidos, além de integrar lista americana de Organizações Terroristas.
A situação pressiona o Brasil porque a legislação americana prevê punições para pessoas e empresas que fornecerem algum apoio a organizações classificadas como terroristas. O conceito é vasto, e inclui recursos financeiros, serviços, logística e outros tipos de assistência.
Instituições e empresa brasileiras com operações ligadas ao sistema financeiro americano podem ser pressionadas a reforçar os métodos de controle para evitar relação, direta ou indireta, com integrantes ou empresas associadas às facções, e se forem enquadradas pelas autoridades americanas cidadãos brasileiros podem enfrentar restrições de entrada nos Estados Unidos, além de outras medidas migratórias.