O ambiente na Câmara dos Deputados é para derrubar os dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 12.466/25, de 22 de maio, e 12.467/25, de 23 de maio, que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) disse na noite de quarta -feira, 28, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos -PB) ao ministro da Fazenda Fernando Haddad, em reunião para tratar do imbróglio criado pelo ministro que desde o primeiro dia do governo atua com foco no aumento da arrecadação.
Com os decretos, o governo prende aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões neste ano de 2025 e R$ 41 bilhões e 2026. Haddad disse a Motta no encontro que sem o reajuste no IOF a “máquina pública ficaria em situação delicada.”
Já foram protocolados 18 projetos de lei para derrubar os decretos, conforme divulgou balanço da Agência Câmara de Notícias. Todos de parlamentares vinculados à direita. As lideranças partidárias da Casa já disseram a Motta que o IOF não passa na Câmara.
A unanimidade dos deputados argumenta que o governo avançou em uma prerrogativa do Congresso Nacional de disciplinar a política tributária ao instituir, por meio de ato infralegal, aumentos que só poderiam ocorrer mediante lei complementar ou ordinária, respeitadas as garantias constitucionais da anterioridade anual e da noventena.
As bancadas pressionam Motta a colocar a derrubada em pauta –PDT, União Brasil e Republicanos fecharam pelo projeto que susta a medida. O PSD liberou a bancada, a maior parte a favor de derrubar o aumento no imposto.
Na reunião com Haddad, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que a equipe econômica do governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo para o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada. A rejeição foi forte no setor produtivo contrária à medida.
Diante disso, a ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmman disse que Lula da Silva não foi informado nem o núcleo político próximo ao presidente soube dos detalhes da medida. Ora, se Lula assina os decretos junto com Haddad é difícil crer nisso.
Do encontro também participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; Gleisi Hoffmann e líderes partidários do Senado e Câmara.
Para Hugo Motta, o plano alternativo do governo tem de ser “algo duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país,” segundo disse em suas redes sociais.
O governo anunciou a alta do IOF para aumentar a arrecadação federal. A Fazenda sabe há bom tempo que o governo corre o risco de a máquina pública parar, por falta de dinheiro, e não tem atuado de forma consistente na busca de saída estrutural. Estudo da Câmara apontou, no ano passado, que em 2027 não haverá recursos para a Esplanada de Ministérios funcionar. Depois, a própria equipe econômica admitiu que o colapso vai chegar breve.