A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) o plano estratégico da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial, que abraça seis Estados: Amapá, Pará, Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. O projeto no qual se opõem o Ministério do Meio Ambiente e Petrobras é o do bloco FZA-M-59, na costa do Amapá.

A Petrobras está tentando conseguir uma licença para um teste de perfuração marítima, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorização, e a petroleira já reapresentou pedido de consideração, apontando aspectos em que melhora seu plano de emergencia para eventual vazamento.

“Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e às populações que dela dependem”, afirma o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu a realização do debate.

Em audiência na Câmara nesta semana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o Ibama. “É uma decisão de um governo republicano, que respeita a lei, não é negacionista e não desobedece a relatório técnico de dez técnicos do órgão”, afirmou.

A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 10 horas, e ouvirá, entre outros a ministra Marina Silva; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira.