Após 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, as 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta quarta-feira, 19, após acordo fechado na noite de terça-feira, 18, com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e lideranças partidárias.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam quase todas as propostas em análise na Câmara, ficará com o União Brasil.
O MDB deve assumir a Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado que reúne deputados e senadores responsáveis por aprovar a peça orçamentária enviada pelo Executivo. Havia um acordo entre MDB e União Brasil para dividir as duas comissões.
O PL, maior partido da Câmara, irá presidir cinco comissões. Isso porque a distribuição de comissões deve respeitar a proporcionalidade do tamanho de cada bancada no plenário da Câmara. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro deve presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a Comissão de Saúde, de Segurança Pública, de Turismo e de Agricultura.
Segunda maior bancada da Câmara, o PT assumirá comissões pouco expressivas: Direitos Humanos, Cultura e Finanças e Tributação.
A divisão das comissões por partidos está assim definida:
- Comissão de Administração e Serviço Público – Avante
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV
- Comissão de Comunicação – Republicanos
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – União
- Comissão de Cultura – PT
- Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – Psol
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
- Comissão de Desenvolvimento Econômico – Republicanos
- Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT
- Comissão de Educação – União
- Comissão do Esporte – PSD
- Comissão de Finanças e Tributação – PT
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União
- Comissão de Legislação Participativa – PRD
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
- Comissão de Minas e Energia – PSD
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
- Comissão de Saúde – PL
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
- Comissão de Trabalho – PDT
- Comissão de Turismo – PL
- Comissão de Viação e Transportes – PP
Com informações da Agência Câmara de Notícias.