O senador Jaime Bagattoli anunciou nesta quarta-feira, 4, em sua conta no Facebook que a bancada de Rondônia se mobilizou, por meio do coordenador, deputado Mauricio Carvalho (União), e marcou reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o contrato assinado pela instituição com a Nova 364, empresa que tem origem no consórcio vencedor do leilão realizado na B3 em São Paulo em fevereiro do ano passado.
Em decisão liminar, a justiça federal suspendeu a cobrança do pedágio em sete pontos da BR-364, principal artéria de ligação de Rondônia com o restante do país, e força econômica do Estado. A liminar foi concedida mediante ação patrocinada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja-RO), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e parlamentares.
“Conseguimos a suspensão da cobrança do pedágio na BR-364, mas o nosso trabalho ainda não acabou. Na próxima semana, temos uma nova reunião com a ANTT para discutir os próximos passos. A Aprosoja Rondônia mostrou, na mesma ação, que há várias irregularidades no contrato de concessão e, por isso, a população de Rondônia não pode ser penalizada,” diz em vídeo o senador, que está ao lado do consultor de Relações Governamentais da Aprosoja-RO, Tiago Rocha.
Rocha disse que o governo federal acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para entrar com ação a fim de reverter a liminar que concedeu a suspensão da cobrança de pedágio, iniciada no dia 12 de janeiro. “Não é surpresa para nós. Estudamos muito o assunto, o contrato, e vamos a fundo nessa questão. Não estamos intimidados com essa tentativa de derrubar a liminar porque nós encontramos inúmeras fragilidades neste processo, pedindo a audiência para reverter essa situação.”
Quando anunciou a ação na justiça federal, no dia 22, o consultor da Aprosoja-RO disse que “no final de 2025 o contrato de concessão sofreu alterações bem relevantes e que modificaram a maneira como a estrutura de custos é formada dentro do contrato.”
“A ANTT autorizou essas mudanças e concedeu um prazo extremamente alargado para que a concessionária avalie os impactos dessas alterações na estrutura de custos. Enquanto isso, o usuário da rodovia passa a pagar por algo que pode ao final não se mostrar justo ou proporcional,” declarou Tiago Rocha, em vídeo publicado no Instagram da Aprosoja-RO.
Jaime Bagattoli diz que segue defendendo não apenas a revisão da cobrança mas a suspensão por completo da concessão da BR-364, ou seja, que o contrato seja desfeito.
Em vídeo também divulgado no Facebook sobre a liminar e a cobrança do pedágio, o prefeito de Pimenta Bueno, delegado Arismar Araújo, disse que capitalizar a empresa para que ela faça investimentos não é justiça com Rondônia. “Empreender aqui é para herói, no norte tem de lutar bastante, nem tratamento de esgoto temos aqui, e querem impor uma lei ambiental duríssima, difícil perseverar. Esperamos que o modelo de concessão seja revisto porque não baste com a nossa situação, não é justo,” disse
O blog pediu manifestação sobre a presença da Nova 364 na reunião, e aguarda manifestação.