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Conselho de Ética abriu prazo para defesa de Lebrão, e presidente defende rapidez no processo

Conselho de Ética abriu prazo para defesa de Lebrão, e presidente defende rapidez no processo

Entrevista

Deputado Ismael Crispin, presidente do Conselho de Ética e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia 

Já se iniciou o prazo de dez sessões para o deputado estadual José Eurípedes Clemente (MDB), o Lebrão, apresentar defesa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Assembleia Legislativa de Rondônia. O deputado será submetido a processo de apuração por quebra de decoro parlamentar. O presidente do colegiado, deputado Ismael Crispin (PSB), disse ao Blog que as reuniões de trabalho do grupo que irá analisar os pedidos de cassação do mandato do deputado não mais ocorreram porque se aguarda concluir o prazo de defesa a que ele tem direito. O parlamento encerrou sessões ordinárias no dia 15 de dezembro, entrando em recesso.

“Ainda não temos o contraditório, e naturalmente ele deverá usar todo o prazo possível para apresentar a defesa”, disse Crispin, entrevistado nesta terça-feira, 29, por telefone. Lebrão, da mesma base parlamentar do primeiro secretário da Mesa Diretora, foi flagrado com saco de dinheiro em imagens que vieram à tona em setembro quando em ação controlada pela Polícia Federal quatro prefeitos foram presos.

O prazo para Lebrão apresentar defesa por escrito é definido no artigo 25 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Ismael Crispin admite ser uma situação desconfortável, mas é movido por desafios, e  garantiu que o Conselho “está atento aos prazos e devido processo legal.” Com “tudo dando certo,” acredita que na primeira quinzena de março se encerra essa fase, e o Conselho avança com diligências e instrução probatória, se necessárias.  O que disse o deputado Crispin ao Blog:

Blog da Mara – O Conselho de Ética acolheu representações contra o deputado Lebrão, escolheu relator do caso no dia 3 de novembro e não mais se reuniu até a chegada do recesso parlamentar. O que ocorreu?

Ismael Crispin –  O Conselho de Ética é o primeiro na história do parlamento rondoniense. Antes as coisas eram resolvidas pela Corregedoria da Casa. Em 2015, por meio de uma resolução, foi criado o Conselho. Na análise do presente caso, nomeamos o relator, acatamos as acusações, no caso as representações feitas e já abrimos prazo para o deputado Lebrão apresentar defesa.Temos de ficar atentos, e o devido processo legal passa pela Resolução que norteia todo o trabalho.

Blog da Mara – Qual o prazo dado ao deputado Lebrão para a defesa?

Ismael Crispin – São dez sessões ordinárias, e devido à pandemia temos de lembrar que a Assembleia estava com apenas uma sessão ordinária por semana, quando a rotina normal são duas.  Passaram-se quatro sessões ordinárias desde a reunião do dia 3 de novembro, quando houve a escolha do relator, e logo depois entramos em recesso. Não tivemos mais porque se reunir uma vez que já corria o prazo de defesa do deputado Lebrão, precisamos dela para prosseguir.  E acredito que ele deverá usar todo o prazo possível.

Blog da Mara – Quando será possível retomar as atividades do Conselho?

Ismael Crispin – No primeiro dia de fevereiro teremos a sessão de posse dos novos eleitos para a Mesa Diretora.  No dia 15 de fevereiro é retomado o trabalho legislativo. Tenho o pensamento muito positivo que vamos voltar a trabalhar com duas sessões ordinárias por semana. Acredito que este primeiro momento (acolher o contraditório) se encerra na primeira quinzena de março, tudo dando certo.

Blog da Mara – O sr. defende celeridade em casos como este, caracterizado por quebra de decoro.

Ismael Crispin – Sim, existem normas em parlamentos de outros estados, como no Paraná e Rio de Janeiro, em que os prazos e todo o rito definido no processo legal são muito mais céleres. Quero propor essa discussão. Veja, esta é uma situação que goteja sobre todos os deputados hoje, é um processo que tem reflexo sobre todos os deputados. Ou para condenar ou absolver, quanto mais rápido se resolver, melhor para todos. É mais honesto com a sociedade. Quando há um processo muito longo, há um desgaste. A celeridade é importante para os representados e para o próprio acusado.  Penso que poderíamos reformular normas, afinal estamos lidando com algo muito importante que é o poder legislativo.

Blog da Mara – O senhor é da mesma base parlamentar do deputado Lebrão, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé. Se sente constrangido de atuar nesse processo?

Ismael Crispin – Não é uma situação confortável para mim, mas venho de uma família que costuma não correr dos desafios, e no dia em que fui eleito deputado eu sabia que no cargo  poderia acontecer qualquer coisa. É uma situação muto ruim, não quero isso para ninguém, mas é um desafio posto para quem tem mandato. A indicação veio do bloco que eu faço parte. Meu caminho é ser ético, imparcial e fazer acontecer, dar a resposta ao povo de Rondônia.

Blog da Mara – Deputado, em breves palavras faça uma avaliação da gestão do deputado Laerte Gomes à frente da Assembleia e o que espera do futuro presidente, deputado Alex Redano.

Ismael Crispin – Laerte foi um gestor de punho de ferro.  Fizemos a mudança do prédio antigo e chegamos no prédio novo. Ele conseguiu fazer um trabalho de inovação, de mais tecnologia na Casa. Tivemos momentos difíceis com o governo novo, e penso que Laerte conseguiu conduzir a casa com muita eficiência. Quanto a Alex Redano, há uma torcida positiva, e acho que vai conduzir com tranquilidade a Casa. É uma pessoa muito humana, e vai enfrentar um momento muito delicado porque é de transição, é ano pré-eleitoral, mas confio no potencial dele de trazer inovações necessárias, melhorar o que não deu conta de ser feito, e vai poder contar com a gente, somar com ele.

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