Com informações da Prefeitura
Até 31 de janeiro, as contas do município de Porto Velho devem ser fechadas com saldo positivo (superávit) de R$ 270 milhões, segundo levantamento apresentado pela Secretaria de Fazenda (Semfaz) durante coletiva de imprensa concedida pelo prefeito Leo Moraes (Podemos) nesta quarta-feira, 8.
A prefeitura tem um orçamento para este ano de 2025 no valor de R$ 2 bilhões, 860 milhões, 197 mil e 934. A despesa com pessoal está no limite de 46,82% da receita, abaixo do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é uma despesa que consome mais de R$ 1 bilhão da Receita Corrente Líquida (RCL).
Da coletiva participaram o secretário municipal da Fazenda, Wagner Garcia de Freitas, e o secretário de Comunicação Paulo Afonso.
O levantamento aponta que do valor superavitário R$ 97 milhões são recursos livres, não vinculados a uma despesa, oriundos de transferências constitucionais e receitas próprias que a prefeitura poderá aplicar em áreas prioritárias definidas pela nova gestão.
A maior parte do dinheiro, pouco mais de R$ 172 milhões, é de convênios federais, estaduais e emendas parlamentares não executadas ainda, com programação já definida, que não podem ser alteradas.
O prefeito Leo Moraes garantiu que tudo será executado conforme está definido. “Nada está acima dos interesses das pessoas. Não tem nenhum motivo de resistência ou vaidade que faça a gente deixar de lado o interesse do povo e, por isso, nós vamos executar esses investimentos”, disse.
O prefeito mencionou ainda a operação de crédito aprovada pela Câmara de Vereadores no valor de R$ 300 milhões. “Nossa equipe já estuda a aplicação desses recursos para conseguir colocar à disposição de infraestrutura e saúde, prioritariamente, com todo o norte dos princípios basilares da administração pública, que é a publicidade, a imparcialidade, moralidade, eficiência e, claro, legalidade”, disse Léo Moraes.
Endividamento
A prefeitura, segundo Wagner Garcia, possui um endividamento de R$ 717 milhões e 183 mil, dos quais R$ 270 milhões foram contraídos na última gestão.
“Estamos falando de algumas dívidas que podem ser diluídas, outras que devem ser quitadas de imediato e outras que são parceladas. Nós temos dívidas contraídas mediante empréstimos, temos dívidas de precatórios como dívidas previdenciárias. São dívidas deixadas em parte pela ex-gestão e outras que foram contraídas no decorrer dos últimos anos”, explicou o prefeito.
O secretário da Semfaz, Vagner Garcia, declarou que as informações repassadas à imprensa são informações públicas e que serão disponibilizadas à toda a população. “Elas compõem o relatório de gestão encaminhado aos órgãos de controle e serão disponibilizados no portal transparência da prefeitura de Porto Velho”, disse.
O prefeito Léo Moraes, ao finalizar o encontro com jornalistas, disse ser objetivo de sua gestão colocar Porto Velho como referência em boas práticas, adotar compliance, ter zelo com os gastos públicos.
Leo Moraes disse que os números apresentados demonstram que a prefeitura de Porto Velho tem “relativa higidez fiscal e baixa capacidade de investimento. Precisamos de uma máquina eficiente, moderna, célere e que entrega,” declarou.