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Contribuição sindical obrigatória de volta: projeto chega ao Congresso em setembro

Com a entrada em vigor da reforma do trabalho em 2017, o imposto sindical passou a ser opcional,
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Foto: Reprodução/CUT.

O fim da contribuição sindical obrigatória foi um dos principais temas da reforma trabalhista, e o governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende trazer de volta a contribuição. Segundo o Globo, a proposta do Ministério do Trabalho prevê que a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.

O processo de discussão está avançado, e um texto deverá ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro.  O projeto consensuado pelas centrais sindicais fixa um texto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador. O desconto é na folha de pagamento.

Com a entrada em vigor da reforma do trabalho em 2017, o imposto sindical passou a ser opcional, correspondente a um dia de trabalho. Agora, na discussão da minuta, o valor pode corresponder até três dias e meio de trabalho.