CPI das ONGs é instalada nesta quarta com eleição do presidente e relator

Entidades que estão utilizando recursos públicos para atividades meio e não atividades fim serão investigadas.
Senador Plínio Valério pediu a CPI das ONGs. Foto: Jefferson Rudy.

Agência Senado e Blog

Está agendada para quarta-feira (14) a instalação da CPI das ONGs, a partir das 14h30h. Formada por 11 senadores, a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar as organizações não governamentais (ONGs) deverá eleger seu presidente na mesma reunião.

A CPI nasceu a partir de iniciativa do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Em entrevista à Rádio Senado, o senador disse que seu objetivo é abrir a “caixa preta” ligada ao financiamento de ONGs.

— Não vamos demonizar nenhuma ONG, não é esse o objetivo. Existem ONGs sérias e estas serão preservadas. O que vamos investigar são as denunciadas, que pegam dinheiro lá fora ou aqui mesmo no Brasil, não prestam contas e gastam entre si 85% do que arrecadam. Essas ONGs prestam um grande desserviço, principalmente à Amazônia – defende o senador.

No requerimento de criação da CPI, Valério apontou que outro objetivo é investigar repasses do governo a ONGs. Também deverá ser apurada a atuação de “ONGs de fachada”, que receberiam repasses de recursos públicos sem realmente prestar serviços. A comissão de inquérito deverá durar por até 130 dias.

“O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias da existência de “ONGs de fachada”, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a Partidos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e interesses de potências estrangeiras”, afirma Plínio no requerimento.

Rondônia

Rondônia, um dos 9 estados da Amazonia Legal, está representada na CPI com a indicação pelo PMDB  do senador Confúcio Moura e pelo PL o senador Jaime Bagattoli.