A CPI das ONGs recebe nesta terça-feira, 5, o professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion. A convite do relator, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), Molion irá prestar informações sobre a atuação de Organizações não-Governamentais e Organizações da Sociedade civil de Interesse Público (Oscips) que atuam com foco nas mudanças climáticas e ambientais, contribuindo para interferir em políticas públicas nacionais e internacionais.

“O professor Molion é um conhecedor e estudioso da temática ambiental, especialmente sobre as mudanças climáticas. Ele conhece a atuação de muitas dessas entidades. É importante saber como se dá essa participação e quais os resultados práticos dela”, justifica o senador Márcio Bittar.

Na sessão da semana passada, dia 29, o antropólogo Edward Luz foi ouvido pela CPI. Ao colegiado, fez a defesa da quebra de sigilo bancário de algumas das ONGs e organizações mais identificadas com a pauta indígena.

Ele pediu à CPI que averigue a movimentação financeira, nos últimos anos, do Instituto Socioambiental (ISA), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e até mesmo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Segundo o antropólogo, a cúpula da ABA estaria, há décadas, comprometida com uma “indústria” de laudos visando à demarcação de territórios indígenas de forma não representativa. Sobre o ISA, uma das ONGs mais denunciadas à CPI pelos indígenas até o momento, ele mostrou documentos que só da ONG americana Gordon & Betty Moore Foundation, o ISA teria recebido U$ 20,5 milhões de dólares.

O financiamento teria começado em 2004, ligado ao objetivo de aumentar em 1 milhão de hectares as terras indígenas no Rio Negro (Amazonas). Ele anotou ser “surreal” o próprio ISA receber os recursos, uma vez que oficialmente cabe ao Estado brasileiro, não a uma ONG, determinar os processos demarcatórios.

Edward Luz assegurou que o processo foi todo manipulado pela ONG que tem sede em São Paulo.

Oitiva de ONGs

A CPI  se prepara para uma nova fase: ouvir os representantes de diversas entidades não-governamentais denunciadas por lideranças indigenas de não beneficiarem comunidades com milhões de reais de recursos captados ou que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU.

A CPI das ONGs ocorre toda terça-feira, sempre as 11 h, na ala Nilo Coelho, Senado Federal, sendo transmitida pela TV Senado.