Criada há quase quatro anos, a Secretaria Nacional de Bioeconomia, atrelada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem finalmente um plano para alavancar o desenvolvimento com recursos biológicos e tecnologia na Amazônia, lançado neste 1º de abril em Brasília.

É o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), construído segundo o MMA por muitas mãos e atrelado ao Nova Indústria Brasil (NIB), sob a responsabilidade da secretaria antes inexistente na estrutura de meio ambiente do governo federal. A perspectiva é que seja consolidado até 2035. Inicialmente serão destinados ao plano R$ 350 milhões do Fundo Amazônia – mantido com recursos doados do exterior.

As ações previstas por meio de três convênios deverão beneficiar 5.500 famílias e 60 instituições de ciência e tecnologia. São projetos ligados ao cooperativismo, à implantação de sistemas agroextrativistas em áreas degradadas e à compra de equipamentos e máquinas e ao fortalecimento de cadeias como as do açaí, babaçu, castanhas e cupuaçu.

Os convênios envolvem o programa Coopera+ Amazônia (R$ 107 milhões), que reúne cooperativas atuantes na produção do açaí, babaçu, cupuaçu e a castanha;  o projeto “Cooperar com a Floresta” (R$ 69 milhões), envolvendo extrativistas no Acre e o programa “Desafios da Amazônia” (R$ 181,3 milhões), voltado para a inovação, visando apoiar a transição para um modelo econômico sustentável, com articulação entre instituições tecnológicas e saberes tradicionais das organizações produtivas locais para atingir 15 cadeias da sociobioeconomia.

No evento de lançamento do PNDBio, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou o papel da bioeconomia para o enfrentamento à mudança do clima no país e no mundo.

“Estamos colaborando com a redução das emissões de gases de efeito estufa. O principal item é evitar o desmatamento, que é uma questão central, e avançar em uma agenda de desenvolvimento sustentável”, disse.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o PNDBio marca uma mudança de paradigma na integração entre biodiversidade e economia no Brasil e cria caminhos para enfrentar questões globais.

“A bioeconomia pode ser usada a favor da paz, porque os biocombustíveis são uma alternativa em um momento de conflitos no mundo. A bioeconomia que estamos construindo hoje, com o presidente Lula e todos os parceiros, é uma para todos – o extrativista, o indígena, a indústria de cosméticos, o setor de fármacos. É uma economia que abre caminho para um novo ciclo de prosperidade,” disse a ministra.

O plano lançado tem uma arquitetura integrada e envolveu a articulação e construção com diversos ministérios e parceiros. A secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, apresentou suas bases estruturantes.

De acordo com ela, o PNDBio estabelece diretrizes para a reorganização da produção brasileira, com foco no aumento do valor agregado, no adensamento tecnológico da bioindústria e na produtividade sustentável de biomassa, com igual atenção à redução de desigualdades e à consolidação da sociobioeconomia.

“Estamos falando de apoiar 6 mil negócios comunitários da sociobioeconomia, ampliar o acesso ao crédito, dobrar o valor da produção da sociobiodiversidade e alcançar 300 mil beneficiários com pagamento por serviços ambientais até 2035. Ao mesmo tempo, avançamos na recuperação de áreas degradadas, na consolidação de territórios da restauração e no fortalecimento da economia florestal. É uma estratégia que conecta conservação, geração de renda e inclusão social, com impacto direto na vida das pessoas e no futuro do país”, afirmou.