Bolsonaro muda discurso, mas promessas colidem com ações

Presidente se comprometeu a dobrar a verba para fiscalização ambiental.
Jair Bolsonaro participa da Cúpula do Clima, promovido pelos EUA. Foto: Marcos Correa.

Blog Mara Paraguassu e Estado de São Paulo 

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima convocada pelo presidente americano Joe Biden é completamente oposto ao que ele pregava desde o começo do governo, quando dizia que o aquecimento global é coisa de marxista, e inclusive apoiou o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) na mudança de metas de redução das emissões de carbono previstas na Agenda de Paris.

Nesta quinta-feira, 22, o presidente se comprometeu a dobrar a verba para fiscalização ambiental, alcançar a neutralidade climática até 2050 e a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. As palavras do presidente colidem com as ações na prática: o orçamento do Ministério do Meio Ambiente é o menor dos últimos 21 anos, e concretamente não há um plano traçado para as políticas ambientais especialmente para o bioma Amazônia.

Jair Bolsonaro pediu “contribuição” internacional para financiar projetos ambientais, mas não falou de valores antecipados e também não condicionou isso a avanços nas metas climáticas. Os americanos disseram nas negociações prévias ao evento que não ofereceriam dinheiro ao Brasil antes de ver resultados.

Veja na íntegra do discurso do presidente:

“Senhores Chefes de Estado e de Governo,

Senhoras e Senhores,

Agradeço o convite para participar dessa cúpula de líderes. Historicamente o Brasil é voz ativa na construção da agenda ambiental global. Renovo hoje essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui, quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gerações futuras.

Como detentor da maior biodiversidade do planeta, e potência agroambiental, o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global.

Ao discutirmos mudanças no clima, não podemos esquecer a causa maior do problema. A queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos 2 séculos.

O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa. Mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais. Contamos com uma das matrizes energéticas mais limpas com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa.

Somos pioneiros na difusão de biocombustíveis renováveis, como etanol, fundamentais para a despoluição de nossos centros urbanos.

No campo, promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação. Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura, uma das mais sustentáveis do planeta. Temos orgulho de conservar 84% de nosso bioma amazônico e 12% da água doce da Terra.

Como resultado, somente nos últimos 15 anos, evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

À luz de nossas responsabilidades comuns, porém, diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima.

Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e reafirmar uma NDC transversal e abrangente com metas absolutas de redução de emissões, inclusive, para 2025 de 37% e de 40% até 2030.

Coincidimos, senhor presidente, com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior.  

Entre as medidas necessárias para tanto destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data.

Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais duplicando os recursos destinados as ações de fiscalização, mas é preciso fazer mais.

Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. Região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano.

A solução desse paradoxo amazônico é condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região. Devemos aprimorar a governança da Terra. Bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade.

Esse deve ser o esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais. Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostas a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas.

Neste ano, a comunidade internacional terá oportunidade singular de cooperar com a construção de nosso futuro comum. A COP26 terá como uma de suas principais missões, a plena adoção dos mecanismos previstos nos artigos 5° e 6° do Acordo de Paris.

Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recurso e investimentos para impulsionar a ação climática. Tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia como indústria, geração de energia e manejo de resíduos. Da mesma forma é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta.

Como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação. Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional. Senhoras e senhores, como todos reafirmamos em 92, no Rio de Janeiro, na conferência presidida pelo Brasil, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que a resposta equitativamente e de forma sustentável às necessidades ambientais e de desenvolvimento das gerações presentes e futuras.

Com esse espírito de responsabilidade coletiva e destino comum, convido-os novamente a apoiar-nos nessa missão.

Contem com o Brasil, muito obrigado”.