Em pronunciamento nesta terça-feira, 20, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o Ministério Público Federal no estado do Acre por ter arquivado graves denúncias de abuso apresentadas por senadores membros da CPI das ONGs contra agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).

Presidente da CPI, o senador esteve na Reserva Extrativista Chico Mendes, em diligência com senadores membros do colegiado, e ouviu testemunhos de moradores que relataram ter recebido ameaças e agressões de funcionários responsáveis pela fiscalização da reserva.

Na época, o senador disse que o ICMBio trata moradores e lideranças “na ponta do fuzil, como vilões.”

“São percebidas transgressões presentes no Código Penal, como maus tratos, constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, violação de domicílio, dano qualificado, apropriação indébita e violação arbitrária. Alguns dos relatos alegam impedimento para abertura de ramais, construção de pontes e escolas e abuso de autoridade. Isso tudo é relatado por nós que vimos. Nós fomos ver, trouxemos depoimentos e fizemos a denúncia,” declarou o senador na tribuna.

A denúncia, protocolada pela CPI, apresenta farta documentação, elementos concretos, disse Plínio Valério, ao contrário do que alega o Ministério Público Federal no Acre, que se negou a abrir a investigação. Ele argumentou que os procuradores se recusaram a analisar o vasto material encaminhado ao órgão. O senador defendeu a importância de cada poder cumprir “suas responsabilidades constitucionais”.

“Vídeos, depoimentos claros de tudo o que dissemos foram colocados e encaminhados ao Ministério Público Federal. E o procurador diz que não tinha nada que o levasse a abrir um processo de investigação, querendo que nós provássemos,” disse o senador.

O senador disse ser inconcebível que os representantes de instituições como o MPF e demais poderes constitucionais se recusem a cumprir suas funções. “Cada qual faça seu papel. Nós fazemos o nosso papel, que é legislar. O Ministério Público denuncia e apura, o Judiciário deveria — o Supremo — se limitar a julgar e o Executivo a realizar,” enfatizou.

Com informações da Agência Senado.