O ministro Dias Toffoli recuou e decidiu liberar nesta terça-feira, 1º, a campanha do candidato Renan Santos (Missão) à presidência da República. A informação é da CNN.
Integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), composto por sete ministros, Toffoli suspendeu a campanha parcialmente no ambito da análise do registro de candidatura de Renan no dia 31 de agosto. A análise de todos os pedidos de registro de candidatura dos presidenciáveis ocorre até o dia 2, quarta-feira, em Plenário Virtual.
A repercussão contra a medida foi imediata e estrepitosa. Todos os rivais de Renan com ele se solidarizaram e criticaram a medida, considerada exagerada. Especialistas em Direito Eleitoral também fizeram coro às criticas, disseram ser autoritária e juridicamente incorreta.
Toffoli suspendeu propaganda digital, recursos do Fundo Especial e participação do candidato em podcasts, debates e entrevistas, liberando a campanha nas ruas. Ele insinuou, sem ter encaminhado pedido de diligências, que Renan Santos cometeu fraude ao não informar, no momento de apresentação do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), os perfis e sites por ele utilizados na campanha.
O ministro disse que o candidato violou norma ao apresentar, somente 12 dias depois, os 16 perfis que fazem parte da sua divulgação de campanha. A suspensão parcial da campanha foi vista como arbitrária porque, ainda que não apresentada dentro do prazo, o candidato espontaneamente apresentou a lista, e para que fosse considerado um artificio para ganhar mais visibilidade nas redes seria preciso uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
Ao informar ao TSE sites e perfis/contas de campanha, as plataformas cessam mecanismos de permitir recomendação dos perfis desses candidatos a outras contas. Como Renan não apresentou logo a lista, o ministro deduziu que ele agiu de má-fé.
Reportagem do Estadão publicada nesta terça-feira, 1º, feita com base em levantamento do jornal no sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do TSE, apontou que 2.744 candidatos também não informaram essas contas de redes sociais ou sites, número que, segundo o jornal, pode ser maior se considerar que os que apresentaram tenham fornecido informações incompletas.