A CPI das ONGs confrontou nesta terça-feira, 19, a diretora-executiva do Instituto do homem e Meio Ambiente da Amazonia (Imazon), Ritaumaria Pereira com o pagamento feito pela Oscip para pesquisadores seniores que já atuaram na entidade, saíram e fundaram empresas e hoje, na condição de consultores, faturam alto.
Um deles, citado pelo relator ad hoc da CPI, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), é Adalberto Veríssimo, um dos fundadores do Imazon e que hoje atua como pesquisador associado e mantem uma consultoria. Ritaumaria não soube esclarecer, no entanto, o valor que Veríssimo recebe por serviço prestado e quanto ele ganhava antes, quando estava no quadro da entidade.
O senador Styvenson quis saber se era normal pesquisadores do Imazon deixarem o cargo, citando possível salário de R$ 40 mil, para depois ganharem cerca de meio milhão de reais. “Eles saem da estrutura, e depois são remunerados para presar serviços. A ordem segue essa regra?” perguntou à depoente.
Ritaumaria disse que os pesquisadores seniores são pessoas que a entidade não consegue segurar no quadro, principalmente pelo custo, não consegue manter, então tem total liberdade para ser consultores não apena do Imazon, mas de outros órgãos. “São altamente capacitados e conhecem muito sobre a Amazonia,” disse. Segundo ela, a entidade segue um edital e isso não é ilegal no Brasil.
O senador Styvenson mostrou ser contraditória a posição da diretora. Se não consegue manter um salário maior, na condição de consultoria o salário é ainda muito melhor. Ele citou situação semelhante, a de Brenda Brito do Carmo, diretora-executiva na época em que Ritaumaria não estava Imazon.
Ritaumaria, que não quis revelar o próprio salário, confirmou que Brenda é pesquisadora associada, e que já prestou serviço depois de ser funcionária. Ela não esclareceu ao senador se a ex-diretora elaborou projeto do Fundo Amazonia, operado pelo BNDES, que aprovou três projetos do Imazon no valor total de R$ 29,8 milhões.
O senador Plínio Valério, presidente da CPI, confrontou a depoente com dados do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele mencionou operação no valor de pouco mais de R$ 12 milhões, tratando-se do segundo projeto obtido pelo Imazon no Fundo Amazonia, e que envolve municípios de quatro estados da Amazonia Legal.
“O relatório chama a atenção. Liberação da segunda parcela sem a verificação das depesas incorridas e produtos apresentados na primeira. Aliás, é comum no Fundo Amazônia liberar a segunda e terceira parcelas sem checar as outras,“ disse.
O senador disse a seguir achar “tão absurdo” dado obtido na documentação do TCU sobre valores “superdimensionados” para uma capacitação de 152 técnicos por três dias, ao custo de R$ 1 milhão e 682 mil.
“Nos leva a um custo per capita de R$ 11. 607 por técnico capacitado, levando-se em consideração teriam sido realizados sete treinamentos durante três dias, cada treinamento de três dias foi da ordem de 266 mil reais por dia. Importante ressaltar que a maioria dos cursos aplicados estavam prontos, pois já estavam prontos de projeto anterior com o Fundo Amazônia. Custo hora aula de mais de R$ 8 mil e 585. Para efeito de comparação, a Enap (Escola Nacional de Administração Pública) paga R$ 177 reais por hora para instrutores com doutorado,” disse
Os senadores não foram convencidos com a explicação de Ritaumaria Pereira. Ela disse que não se tratava de apenas um curso, como estava no documento. “É um trabalho de quatro anos, com vários municípios contatados, de forma contínua. Não falamos de curso em si. A tabela que mostra curso, mas são pessoas contatadas, identificadas, transporte oferecido, a conta final não é essa,” disse.