Dois Grupos de Trabalho (GTs) que entram em funcionamento no próximo dia 1º, criados pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE) serão constituídos para combater a influência de organizações criminosas nas eleições e acompanhar as mudanças em normas e jurisprudências relativas à disputa eleitoral deste ano de 2026. A informação é do Ministério Público Federal.

Eles foram criados pelas portarias PGE nº 65/2025 e nº 66/2025, assinadas pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa. Os grupos tem vigência até 31 de outubro de 2027.

Mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas em todo o país em outubro para escolher presidente, governadores, deputados e senadores. Ao Ministério Público compete acompanhar todas as etapas do processo eleitoral com a tarefa de evitar abusos e garantir a livre escolha dos eleitores nas urnas.

Quatro procuradores regionais eleitorais e dois membros auxiliares da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) fazem parte do Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral. Eles irão elaborar estudos e um plano de ação para nortear o trabalho do Ministério Público em todo o país.

O propósito é evitar que organizações criminosas se infiltrem no processo eleitoral, que tem atuado em diversos estados do Brasil para corromper agentes públicos e comprometer a legitimidade do Estado e a execução de políticas públicas.

Caberá ao grupo prestar apoio aos promotores e procuradores, levantar informações e estreitar o diálogo com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos Federal, dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Esse trabalho coordenado está previsto na Resolução nº 297/2024, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os procuradores no Brasil  têm demonstrado preocupação com denúncias recebidas e noticiadas pela imprensa sobre a interferência de milícias e do crime organizado nas disputas eleitorais pelo Brasil. O MP Eleitoral conseguiu barrar na Justiça o registro de candidatos a vereador em Belford Roxo e em Niterói, ambos no estado do Rio de Janeiro, por envolvimento dos políticos com grupos criminosos, nas ultimas eleições.  A Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) impedem a candidatura de pessoas ou partidos políticos envolvidos com organizações criminosas.

Relatório sigiloso da Polícia Federal , mencionado pelo G1, aponta que em 2024, ano de eleição municipal, ao menos em 42 cidades ocorreram tentativas de interferências  nas campanhas eleitorais.

Em 1° de janeiro entrou em funcionamento o Grupo de Trabalho de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial no âmbito da Procuradoria-Geral Eleitoral. Ele é formado por oito procuradores regionais eleitorais e dois membros auxiliares da PGE. O grupo vai acompanhar as propostas e debates legislativos sobre regras relacionadas às eleições, bem como as normas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa, podendo emitir notas técnicas e manifestações.

Facções no interior

Em maio o Fantástico, programa da TV Globo, mostrou a atuação de  facções criminosas com a intenção de interferir no resultado das eleições em cidades do interior do Brasil. A reportagem mostrou a pequena cidade de João Dias, no Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, como alvo em pleno processo eleitoral de 2024 da disputa de poder por traficantes internacionais ligados ao PCC.

Os criminosos executaram Francisco Damião de Oliveira, prefeito da cidade, e seu pai. Ele disputava a reeleição.

Facções criminosas têm atuado para interferir no resultado das eleições em cidades do interior do Brasil. Foi o que aconteceu em João Dias, no Rio Grande do Norte. Um grupo que contava com traficantes internacionais ligados ao PCC executou o prefeito da cidade após uma briga pelo poder.

A cidade de pouco mais de 2 mil habitantes estava em plena disputa eleitoral. O alvo dos criminosos era Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo, prefeito de João Dias. Ele e o pai foram assassinados em agosto de 2024.

Segundo o G1, “a execução foi o desfecho trágico de uma disputa pelo poder na cidade, que envolvia um acordo realizado para a eleição anterior e planejado por traficantes do PCC.”

Com informações do MPF.