A vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, assumiu, a partir desta quarta-feira,27, a Procuradoria-Geral da República em razão da vacância do cargo, com o fim do mandato de Augusto Aras. A previsão está no art. 27 Lei Complementar 75/93.

Ela exerce a função de procuradora-geral até o provimento definitivo do cargo, com a indicação do ocupante pelo presidente da República, sabatina e aprovação do indicado pelo Senado Federal e nomeação.

Eleita vice-presidente do CSMPF no último dia 5 de setembro, Elizeta Ramos ingressou no MPF em 1989. Ao longo da carreira, foi corregedora-geral do MPF e coordenadora de duas Câmaras de Coordenação e Revisão: a 1ª CCR, que trata de temáticas relacionadas a direitos sociais e fiscalização de atos administrativos em geral, e a 7ª CCR, que coordena a atividade do MPF no Sistema Prisional e no Controle Externo da atividade policial.

Os trabalhos na Procuradoria-Geral da República seguem normalmente, sem alterações nas assessorias e equipe de apoio. Também não há alteração do Grupo Estratégico de Combate dos Atos Antidemocráticos que segue sob a coordenação do subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.

A exceção é para o cargo de vice-procuradora-geral da República, que passa a ser ocupado pela subprocuradora-geral da República Ana Borges Coelho do Santos. Ana Borges foi convidada para o cargo por Elizeta Ramos.