O Senado Federal, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), promove na segunda-feira, 14, na capital do Maranhão, São Luís, debate com especialistas e autoridades sobre os impactos da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira.
A Margem Equatorial compreende extensa faixa do litoral norte brasileiro, abrangendo seis Estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá. Atualmente, a Petrobras empreende esforços para obter no Ibama a licença para perfuração exploratória do poço FZA-M-59, a mais de 170 quilômetros da costa de Oiapoque (AP). A empresa tem a concessão desse bloco desde 2013.
A audiência para o debate em São Luís foi requerida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e será realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O evento vai reunir representantes do setor energético, autoridades públicas e entidades da sociedade civil para tratar dos desafios e das oportunidades envolvidos na exploração de petróleo e gás na região.
Segundo a CDR, estão convidados para o debate:
- Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, Deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
- Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Diogo Santos Baleeiro
- Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Caselli
- Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy
- Gerente Geral de Projetos Exploratórios das Margens Sul, Equatorial e Outros Países da Petrobras, Marcos Vallerio Gonçalves Galvão
- Gerente Setorial de Licenciamento da exploração da Petrobras, André Dias de Oliveira
- Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, também foram convidados, mas não confirmaram presença ainda.
Com informações da Agência Senado.