Em audiência pública nesta quinta-feira, 25, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, o diretor-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Júlio Moreira, disse que a exploração de petróleo na margem equatorial é “uma questão de Estado, e defendeu a criação de instrumentos que ajudem a acelerar a liberação de licenciamentos ambientais no país.”

“Sem avançar na exploração para descoberta de novas reservas, cujos números são expressivos, o Brasil passará a ser importador de petróleo em pouco tempo,” disse Moreira.

“O país não pode viver sem esses investimentos. Costumo brincar dizendo

que ‘Deus, além de brasileiro, é geólogo de formação’ porque a riqueza que temos nas nossas águas territoriais são impressionantes e o país não pode se furtar a produzir essas riquezas em benefício da sociedade,” declarou Júlio Moreira, lembrando que em Suriname  e Guiana já existem amais de 20 empresas atuando na margem equatorial.

Para ele, ficar fora disso não é um cenário que o brasileiro merece e “precisa ser evitado.”

A audiência publica foi convocada pelo senador do Pará, Betto Faro (PT), um dos estados amazônicos, junto com o Amapá, beneficiados com produção futura, caso o licenciamento tão almejado pela Petrobras saia, resultante da exploração do bloco FZA-M-59, concedido em leilão para a empresa em 2011. Outros Estados que teriam impacto socioeconômico da exploração na margem equatorial são Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

“Há uma grande expectativa na região em torno da definição dessa questão muito dialogada, mas sem uma ação concreta. O Ibama, apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nunca se opôs ao licenciamento. Precisamos, então, dialogar mais para saber como a gente pode chegar a um denominador comum. A um procedimento que garanta o licenciamento para que a gente possa se utilizar dessa riqueza,” disse o  senador.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que o Brasil tem segurança e soberania energética até 2030, sendo necessário o país avançar em novas reservas de petróleo para continuar garantindo o suprimento após esse tempo.

Ele defendeu uma transição energética justa e um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro, a partir de potencialidades como as existentes no norte e nordeste do país.

Garantir a soberania energética

Na avaliação do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, o Brasil precisa incorporar novas reservas para garantir a segurança e a soberania energética nacional.

Mendes diz que o país tem uma matriz energética muito mais limpa do que o padrão mundial, considera as novas reservas estratégicas para o país e que a pesquisa deve ser o primeiro passo para essa exploração.

“Já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem qualquer evento de vazamento. E a margem equatorial representa uma das últimas fronteiras exploratórias do país, onde a atividade na área pode propiciar a proteção do meio ambiente e desenvolvimento social e econômico das regiões norte e nordeste, além de reduzir a pobreza energética nessas regiões.  Buscamos ter um impacto social e ambiental positivo onde atuamos e a Petrobras é referência e atua na vanguarda da resposta à emergência nas suas operações,” avaliou.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que a exploração de petróleo e gás é uma atividade de riscos, reduzidos justamente por meio dos licenciamentos.

Segundo o presidente do Ibama, a negativa da instituição sobre pedido da Petrobras de licença ambiental para explorar petróleo na costa do Amapá, Pará e Maranhão teve como base a falta de dados sobre a biodiversidade, por exemplo.

Ele citou a falta de um plano de proteção à fauna, o que já foi entregue há tempos, e um longo tempo de resposta sobre um eventual acidente, o que também já foi modificado pela empresa.

O secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, disse que o Estado é o mais preservado do Brasil, com o menor índice de desmatamento e com manutenção de mais de 90% da cobertura vegetal.

Cezário disse ser fundamental a busca por novas diretrizes econômicas para a região. Ele pediu voz ao Estado nessa discussão.

Com informações da Agência Câmara.