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O jornal Folha de São Paulo publica, neste sábado, 13, que o governo federal ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas no Brasil, após ter anunciado, há quase um ano, “um grande plano para destravar as construções,” diz texto da reportagem.

Segundo o jornal, nenhum dos termos de compromisso firmados com prefeituras de todo país para a retomada das obras, previstos no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, contido em Medida Provisória assinada no dia 12 de maio de 2023, foi fechado.

Na época, o lançamento foi no Estado do ministro Camilo Santana (Educação), na cidade de Crato (CE). O jornal lembra que reiniciar obras paradas, sobretudo creches, é uma promessa do presidente desde início do governo.

“Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução,” constata o jornal.  O FNDE explicou ao jornal, em nota, que a demora se dá por causa de etapas burocráticas e também depende da agilidade dos municípios.

Rondônia 

Em Rondônia, a previsão é retomar 30 obras paralisadas e inacabadas em 21 municípios. Serão investidos R$ 25,4 milhões na conclusão das obras, que podem criar mais de 21 mil novas vagas na rede pública estadual e municipal rondoniense, segundo o Ministério da Educação. 

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