Informações do MMA

O comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou novas diretrizes e critérios para a aplicação de recursos nesta terça-feira (25/7), em Brasília. Foi a terceira reunião do COFA desde a retomada do fundo, em janeiro. As diretrizes são baseadas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho pelo governo federal.

Entre elas, a possibilidade de municípios terem acesso a recursos a partir de editais de chamamento público, o que não ocorria até então, o valor mínimo de R$ 5 milhões por projeto e o teto de 5% do saldo disponível no fundo.

Maior iniciativa de REDD+ do planeta, o Fundo Amazônia tem R$ 3,9 bilhões em caixa, doados por Noruega e Alemanha. Por decisão do governo anterior, o fundo ficou paralisado nos últimos quatro anos.

Desde janeiro, com o decreto de reinstalação do COFA assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, novas doações que somam R$ 3,2 bilhões foram anunciadas por Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia e Suíça.

“O Fundo Amazônia volta com muita força, com muita estratégia e com recursos significativos para fazer frente ao desafio da transformação da economia na Amazônia. De uma economia predatória, com alto desmatamento, para uma economia sustentável, com desmatamento zero até 2030”, disse o secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, após a reunião.

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