Instituições do governo federal, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, promoveram evento nos dias 11 e 12 de junho, na sede da ApexBrasil, para fazer uma espécie de balanço das ações promovidas com recursos doados ao Fundo Amazônia. A programação “Fundo Amazonia, 18 anos: resultados que transformam,” elencou investimentos feitos na recupueração florestal, combate ao desmatamento, inclusão produtiva, regularização fundiária e prevencão a incêndios.

O Fundo Amazônia chega aos 18 anos. Desde sua criação, em 2008, o mecanismo recebeu R$ 5,3 bilhões em doações e aprovou 153 projetos. Tantos as doações recebidas quanto os valores investidos são em recursos não reembolsáveis.

A média de recursos aprovados por ano passou de cerca de R$ 300 milhões, entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão nos últimos três anos. A governança do Fundo, cuja gestão foi paralisada por um tempo no governo federal anterior,  foi retomada com capacidade efetiva de execução dos projetos e confiança internacional, na avaliação do Ministério do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente João Paulo Capobianco disse que os resultados demonstram a retomada da capacidade do país de combinar proteção ambiental, restauração florestal e desenvolvimento sustentável.

Nesses 18 anos, o Fundo Amazônia, operacionalizado pelo BNDES,  se consolidou como a maior iniciativa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do mundo em volume de recursos mobilizados e resultados alcançados. As doações dos países parceiros são viabilizadas pelos resultados obtidos pelo Governo do Brasil na redução da supressão vegetal ao longo dos anos.

“O Fundo Amazônia recuperou sua plena capacidade operacional após anos de paralisação e hoje apoia dezenas de projetos voltados à conservação, à restauração e ao desenvolvimento sustentável das comunidades amazônicas”, acredita Capobianco.

O desempenho recente também se reflete nos desembolsos. Entre 2023 e 2025, a média anual de recursos desembolsados alcançou R$ 224 milhões, superando a média de R$ 206 milhões registrada entre 2010 e 2018. O avanço ocorre após a recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES e a definição de novas diretrizes alinhadas às políticas públicas de combate ao desmatamento e a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia, segundo o MMA.

A retomada do Fundo Amazônia permitiu aumentar a base de parceiros internacionais. Até 2018, o mecanismo contava com dois doadores, Noruega e Alemanha. Desde 2023, o número chegou a nove, com a adesão da União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Japão, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido, que oficializou a segunda parte de sua doação, no valor de cerca de R$ 270 milhões, em cerimônia alusiva ao Dia do Meio Ambiente na última quarta-feira, 10. Nesse período, foram anunciados ou contratados R$ 2,4 bilhões em novos aportes, dos quais R$ 2 bilhões já formalizados.

O período entre 2023 e 2026 concentra 57% de todas as aprovações e contratações realizadas ao longo da história do Fundo Amazônia. Em número de operações, a média passou de dez projetos aprovados por ano para 15 projetos anuais, um crescimento de 50%.

Ações e investimentos

Restauração ecológica: é  destaque da carteira atual, por meio do programa Restaura Amazônia, que destinou R$ 450 milhões para 12 chamadas públicas. Nove seleções já foram concluídas, resultando em 45 projetos que abrangem 26 Terras Indígenas, 80 assentamentos e oito Unidades de Conservação em áreas prioritárias para recuperação ambiental.

Regularização fundiária e ambiental:  são R$ 433 milhões em investimentos por meio de projetos como Caminhos Verdes, União com Municípios – liderado pelo MMA –, Pará Mais Sustentável e Paz no Campo, no Maranhão. As iniciativas abrangem mais de 10 milhões de hectares georreferenciados, beneficiam mais de 40 mil famílias e incluem ações em 20 territórios quilombolas.

Apoio à prevenção e controle de incendios florestais: são R$ 521 milhões destinados a iniciativas que abrangem 14 estados nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Desse total, R$ 371 milhões foram destinados ao fortalecimento dos Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal e R$ 150 milhões ao manejo integrado do fogo no Cerrado e no Pantanal.

A carteira prevê a aquisição de 500 veículos, 33,8 mil equipamentos de proteção individual, a capacitação de 5 mil profissionais e a implantação de 30 bases operacionais.

Inclusão social e produtiva de pequenos agricultores: o Fundo reúne R$ 1,1 bilhão em projetos para inclusão social e produtiva de pequenos agricultores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. As ações beneficiam mais de 90 mil famílias, envolvem mais de 300 organizações locais e alcançam os nove estados da Amazônia Legal.

Monitoramento ambiental:  foram destinados R$ 826 milhões ao Ibama para ampliar a capacidade de prevenção, detecção e responsabilização por infrações ambientais, com investimentos em helicópteros, drones, veículos, sistemas de inteligência artificial e novas tecnologias. Outros R$ 319 milhões apoiam o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, executado nos nove estados da Amazônia Legal.

A programação do evento  incluiu debates sobre regularização ambiental, prevenção e controle do desmatamento, sociobioeconomia, ciência, tecnologia e inovação, além do papel dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na proteção da floresta.

Com informações do MMA.