Um aporte de R$ 113,7 milhões do Fundo Amazonia foi aprovado pelo governo federal para fortalecer as organizações indígenas e aperfeiçoar a gestão de terras, a partir das diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O anúncio foi feito no dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, durante cerimônia em comemoração aos 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazonia Brasileira (Coiab), em Brasília.

A entidade é parceria na elaboração de dois projetos com a finalidade supracitada. A Coiab é a maior organização indígena do Brasil, composta por federações regionais e associações locais na Amazônia, abrangendo 180 povos indígenas.

O Fundo Amazônia é operacionalizado pelo BNDES em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, MMA.  Ele é constituído de doações estrangeiras, e foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, após quatro anos de paralisação no governo anterior.

Desde então, oito países já doaram ou se comprometeram com doações que somam cerca de R$ 4 bilhões.

O Comitê Orientador (Cofa) estabelece as diretrizes do Fundo, alinhadas ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado pelo presidente Lula em junho de 2023.

Segundo o MMA, com os novos projetos o Fundo já destinou desde fevereiro do ano passado R$ 147 milhões para iniciativas com foco em povos indígenas. Com potencial para beneficiar até 332 Terras Indígenas, o valor é superior aos R$ 138 milhões destinados para o mesmo fim entre 2009 e 2018.

O projeto “Redes Indígenas da Amazônia”, apresentado pela The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), receberá R$ 59,9 milhões para atuar, entre outras frentes, na formação de aproximadamente 1,7 mil indígenas em políticas públicas, gestão financeira e comunicação. Serão realizados anualmente cursos de três meses, durante três anos, para formação de lideranças indígenas jovens.

A Coiab indicará por meio de organizações que a integram alunos para cursos de extensão para aprofundar conhecimentos em temas como políticas públicas estaduais e fortalecimento organizacional. Outra frente prevê a realização de 15 cursos de especialização em áreas como gestão financeira, institucional e de cadeias produtivas, comunicação e monitoramento da PNGATI.

O dinheiro será destinado ainda para reformar a sede da Coiab, em Manaus, onde são desenvolvidas as atividades do Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi).

Mais ações incluem elaboração de plano de sustentabilidade financeira, reforço da coordenação da Coiab com entidades estaduais e apoio jurídico e de logística para reunião anual do conselho.

O projeto prevê também desenvolvimento de ferramenta de monitoramento ambiental e bem-estar dos povos e TIs: o aplicativo Monitor-GATI abordará diferentes dimensões da gestão territorial e ambiental, permitindo tabulações e análises espaciais e temáticas.

Apresentado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), o projeto Dabucury receberá R$ 53,8 milhões para apoiar 60 iniciativas de gestão territorial e ambiental indígena. Cerca de R$ 17 milhões serão destinados a organizações indígenas. Com lançamento previsto para a próxima semana, o primeiro edital será de R$ 9,8 milhões e contemplará até 30 projetos.

Inclui também apoio técnico, gerencial e jurídico às organizações indígenas executoras, assim como programa de formação complementar para o público dos projetos apoiados. Para cada edital, serão organizadas oficinas para construção coletiva dos projetos executivos e oferta de treinamento para gestão e prestação de contas. Há ainda componente de comunicação, com o objetivo de ampliar a difusão das boas práticas de gestão ambiental e territorial.

Em novembro de 2023, o BNDES já havia aprovado R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Gestão Territorial da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ). As ações combatem o desmatamento no Acre, na fronteira com o Peru, por meio da atuação em rede e de forma coordenada em 13 Terras Indígenas da região.

Com informações do MMA.