Matéria do repórter Vinicius Neder, do jornal “O Estado de São Paulo”, revela na edição desta sexta-feira, 23, que o Fundo Amazônia, constituído com recursos doados pela Noruega e Alemanha para projetos de proteção da maior região do Brasil – 60% do território nacional – , estão parados, sem que um novo projeto sequer tenha sido aprovado desde 2018.
São, ao todo, 40 projetos pendentes de análise, os quais totalizam R$ 1,409 bilhão. Esse recurso poderia ser utilizado para equipar órgãos de fiscalização, como o Ibama, que sem dinheiro mandou recolher de campo os brigadistas que atuam no combate a queimadas, e também para organizações não-governamentais que desenvolvem ações sustentáveis com diversas comunidades.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise de ação judicial sobre a paralisia do mecanismo, em disputa entre o governo Bolsonaro e países doadores em torno da utilização dos recursos repassados. No começo do governo, o ministro Ricardo Salles propôs mudar o destino do recurso – uma das hipóteses seria indenizar proprietários rurais.
O governo atacou a utilização dos recursos, sem provas acusando organizações não governamentais de corrupção, e extinguiu o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, principal instancia de governança do fundo. Foi então que as nações patrocinadoras decidiram suspender o repasse de novas parcelas, descontentes com a decisão de Bolsonaro.
O governo nunca apresentou provas de desvio de recursos.