O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, confirmou no interrogatório à Primeira Turma na manhã desta terça-feira, 10, ter participação de reunião no dia 7 de dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada, convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e negou ter dito que colocaria às tropas à disposição caso fosse necessário para um possível golpe.

O relator da Ação Penal (AP 2668), ministro Alexandre de Moraes, fez a pergunta: “O comandante da Força Aérea teria dito a partir das discussões da possibilidade de haver um estado de exceção, a decretação da GLO para novas eleições, que o senhor teria sido o único que ‘colocaria as tropas à disposição do presidente.’ O sr. disse isso?”

“Em primeiro lugar, o coronel Baptista Junior não estava presente nesta reunião,” diz Garnier.  Moraes: “Verdade. Quem falou foi o general Freire Gomes (então ministro do Exército).”

Garnier então nega ter dito, e que “não houve deliberações nem o presidente abriu a palavra para nós. Fez as considerações dele, e expressou o que pareceu mais para mim preocupações e análises de possibilidades, do que propriamente uma ideia ou intenção de conduzir uma coisa em certa direção; a única que percebi que era intangível e importante era a preocupação com segurança pública, para o qual a GLO é adequada dentro de certos parâmetros, que o senhor bem sabe.”

O almirante Garnier seguiu dizendo que se atem “as funções e responsabilidades” próprias de um militar, que a Marinha é “muito hierarquizada, seguimos o Estatuto dos Militares.”  E por regramento é “dado ao subordinado apenas o direito de pedir por escrito uma ordem que se receba e que considere flagrantemente ilegal. Eu me ative ao meu papel institucional, não era assessor do Presidente, era comandante da Marinha.”

Garnier confirmou também que no dia 7 de dezembro a reunião contou com a presença do ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e os comandantes do Exército e Aeronáutica.

Segundo ele, na reunião o então presidente Bolsonaro demonstrava preocupação com a insatisfação popular, de pessoas que se posicionavam no Brasil todo e em frente aos quarteis especialmente, “não se sabia bem para onde ia esse movimento, e esse assunto ocupou boa parte do tempo.”

Garnier disse não ter visto minuta de golpe, ao ser indagado por Alexandre de Moraes. “Vi uma apresentação na tela do computador, com tópicos de considerações onde se poderia levar a uma decretação de uma GLO ou necessidades adicionais principalmente visando a segurança pública. Eu não vi minuta. Quando o ser fala em minuta, penso que o senhor fala em papel, eu não recebi esse documento.”

“O senhor recorda o que estava escrito?,” pergunta Moraes.

“O conteúdo dizia respeito à pressão popular na rua, considerando que há insatisfação, na porta dos quarteis, coisa de caminhoneiros, e considerações acerca do processo eleitoral, algo ligado a questões eleitorais, como aconteceram. Talvez uma análise do cenário social e político naquele momento,” disse Garnier.